Depois da carta de protesto, docentes da UAN recorrem à imprensa para reforçar queixas contra chumbo. RECURSO confrontou INAAREES com a acusação dos professores e o instituto alegou que o assunto “está a ser tratado ao nível próprio”, pelo que poderá responder às acusações de ‘batota’ quando terminar a “análise especializada”.
Duas semanas depois de terem endereçado uma carta ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) a contestar a decisão de não acreditação do curso de Sociologia, os docentes da Universidade Agostinho Neto (UAN) abrem-se agora para a imprensa para avisar que, em caso de uma resposta negativa do instituto, vão engajar-se numa mobilização que envolverá docentes, estudantes e antigos diplomados, com o objectivo de pressionar institucionalmente uma reavaliação.
Constituído por 10 elementos, sendo seis mestres e quatro doutores, o grupo de docentes contestatários é liderado pelo professor Gilson Lázaro, que, em declarações ao RECURSO, questiona a “competência técnica” do INAAREES para avaliar o curso em dimensões pedagógicas e científicas. Gilson Lázaro vai mais longe ao colocar em causa o alcance da avaliação feita. “Não temos dúvidas em questionar se o INAAREES tem competências técnicas para nos avaliar. O fundamento da avaliação incide sobre a gestão administrativa e não sobre o mérito curricular, científico e pedagógico do curso”, afirma o docente, contrariando as explicações do relatório que sustentou o ‘chumbo’, no qual se refere que a causa principal para os fracos resultados obtidos por uma percentagem considerável de cursos avaliados (49,6%) assenta no baixo desempenho nos indicadores obrigatórios, a saber: Currículos, Corpo docente, Investigação, Extensão e Infra-estruturas.
De acordo com o académico, a avaliação do INAAREES seguiu “critérios administrativos”, deixando de fora aspectos essenciais como conteúdos programáticos, qualidade docente e produção científica. “Uma coisa é avaliar a gestão administrativa, outra é avaliar currículo e competência dos docentes. Isso o INAAREES não cobre no seu manual”, acusa Gilson Lázaro.
Ratificando praticamente tudo o que diz o colega Gilson Lázaro, o professor Garcia Quitari, também em declarações ao RECURSO, reforça a ideia de que o curso está a ser penalizado por problemas que não são da sua responsabilidade directa, como infra-estruturas e gestão patrimonial.
“Se o requisito de infra-estrutura pesa tanto, então todos os cursos da Faculdade [de Ciências Sociais da UAN] deveriam receber a classificação de não acreditado, porque todos dependem das mesmas condições”, afirma Garcia Quitari, antes de rematar: “Desde 2011, temos estudantes entre os melhores da universidade, com diplomas de mérito. Não faz sentido não acreditar um curso com este histórico.”
Os dois professores defendem que o caminho mais adequado seria “a melhoria contínua supervisionada”, em vez de uma decisão que consideram “punitiva e prejudicial” à reputação do curso.
“Se não houver uma resposta positiva do INAAREES, não pretendemos parar por aí. Vamos recorrer a outras instâncias públicas, a começar pelo Ministério do Ensino Superior”, declaram os professores, que aparentemente ignoram o facto de o instituto em causa ser tutelado pelo ministério ao qual ponderam recorrer em segunda instância.
“Vamos mobilizar os corpos docente e discente, incluindo aqueles que já terminaram o curso, para remeter uma carta ao ministro”, acrescentam, antes de deixarem no ar nova acusação: “O INAAREES publicou os resultados sem nos dar a conhecer previamente, violando o seu próprio manual.”
Confrontado pelo RECURSO com as acusações dos docentes da UAN, o director-geral do INAAREES referiu que matéria está a ser tratada “ao nível próprio”, pelo que não gostaria que fosse objecto de tratamento público, “pelo menos não por enquanto”. Ante a insistência do jornal em obter algum dado relacionado com o dossier, Jesus Tomé admitiu que poderia falar sobre assunto “quando a análise especializada estiver concluída”.
“O expediente chegou-nos há escassos dias e poderemos emitir o nosso parecer oportunamente”, cortou o responsável.
Entretanto, apesar de se ter recursado a prestar esclarecimentos a respeito desta nova polémica, Jesus Tomé já havia adiantado, numa entrevista ao RECURSO, que “a lei é para ser cumprida por todos”, desdramatizando assim os receios de quem fale em pressões ou eventuais constrangimentos com as universidades detidas por militares ou políticos influentes.
Na referida entrevista, o ‘número um’ do INAAREES foi ainda questionado se tinha noção de que dirigia o organismo mais poderoso do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e, por conseguinte, o mais propenso a chocar com as ditas ‘ordens superiores’. A resposta de Jesus Tomé foi a seguinte: “A noção que temos é a de que devemos olhar para o MESCTI e o Subsistema de Ensino Superior, em geral, de forma holística e interdependente na relação entre as partes que o compõem.”.
Divulgados a 26 de Março, em Luanda, os resultados daquilo a que o INAAREES chama de “Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior” dão às universidades públicas e privadas visadas até dois anos para implementar melhorias. Durante esse período, não recebem novos estudantes nos cursos chumbados. Se fizerem as correcções em menos de um ano, podem pedir reavaliação e, caso aprovem, podem receber novos estudantes. Se o fizerem em dois anos, também podem proceder da mesma forma. Caso não o façam ou caso não aprovem nas reavaliações, o resultado será a descontinuidade do curso.
Maior e mais antiga Universidade do País, a ‘Agostinho Neto’ (UAN) viu o ‘pente fino’ do INAAREES reprovar-lhe 20 cursos, sendo nove nas áreas de engenharia, tecnologia e matemática; e 11 nas artes, humanidades e ciências sociais.
