Com a experiência de ter leccionado em todos os níveis de ensino, Maria Helena Miguel entende que, “na generalidade, em Angola, o professor não é valorizado”. Em entrevista ao RECURSO, a linguista e vice-reitora da mais antiga universidade privada do País defende a ratificação do Acordo Ortográfico por parte de Angola e assume que já perdeu a esperança de ter a nação com que sonhava antes da Independência.
Na docência, passou por todos os níveis… Concordaria comigo se lhe dissesse que há, um pouco por todo o mundo, mas sobretudo em Angola, um certo complexo ou desvalorização para com o professor da primária, levando à fuga de muitos profissionais deste nível para os níveis seguintes?
Na generalidade, em Angola, o professor não é valorizado. Mas os dos níveis iniciais de escolaridade são-no ainda menos. Penso que a valorização dos docentes universitários reside no facto de a sociedade associar o prestígio ao conhecimento especializado, à pesquisa científica e ao status académico. Os professores universitários têm títulos, são ‘doutores’ com várias categorias, o que, socialmente, lhes dá mais visibilidade e prestígio. Em meu entender, a desvalorização profissional e salarial dos professores dos primeiros níveis de escolaridade decorre, provavelmente, de uma injusta percepção de que, nesses níveis, a docência é ‘menos complexa’, ao passo que ensinar a jovens ou a adultos exige maior preparação intelectual do que ensinar os fundamentos a crianças. Na realidade, são estes níveis iniciais que exigem dos professores muito maior preparação quer científica, quer psicopedagógica. Portanto, a responsabilidade de ensinar crianças é muito maior, porque é quando se formam as bases cognitivas e socio-emocionais para toda a formação que o aluno receberá ao longo da vida.
Identificado o problema, o que recomenda?
É necessário e urgente reverter este quadro, sob pena de termos (como já as há) consequências sociais profundas, porque atinge precisamente a fase de construção das bases da aprendizagem. Negligenciar esta situação gera efeitos negativos em cadeia por décadas. E isso não é difícil, mas requer um forte investimento: salários compatíveis, rigor na formação inicial e contínua e reconhecimento social da importância do professor.
Numa entrevista em 2021, ao ser questionada se se sentia realizada enquanto professora, respondeu: “Pessoalmente, sim (…), mas esta realização pessoal colide com a realidade que, frequentemente, é desanimadora. A realização pessoal dificilmente se pode considerar completa se o sector em que desenvolvemos a nossa actividade se caracterizar como deficitário em termos de qualidade.” Pode elaborar um top 3 dos aspectos que explicitem a falta de qualidade de que se queixa?
Infelizmente, sim, e digo-o com muita mágoa: a condição da mulher angolana agravou-se, drasticamente. Para as pessoas das classes média baixa e baixa a situação de pobreza piorou no pós-covid
Estamos a falar do sistema de ensino em Angola e da baixa de qualidade que enferma o sector em todos os níveis de ensino. Entendo que os três principais factores dessa baixa qualidade são, em primeiro lugar, os professores: o fraco investimento na sua formação (inicial e contínua), a baixa remuneração e o não reconhecimento social (a desvalorização de que falávamos) afecta, sobremaneira, a qualidade do ensino. Por se confrontarem com estes problemas, a motivação dos professores é baixa, acarretando queda da qualidade do ensino, aulas menos criativas dado o desinteresse em buscar melhores metodologias e estratégias de ensino. Nestas condições, na primeira oportunidade, o professor evade-se desta profissão. O segundo aspecto que apontaria é a falta de infraestruturas adequadas, pois as condições de muitas escolas são precárias, com instalações em mau estado (sanitários degradados, falta de água, de energia…), com salas de aula superlotadas, escassez de materiais didácticos (livros, material escolar e outros recursos educacionais), etc. Isso, inevitavelmente, compromete a qualidade do ensino e desmotiva alunos e professores. O terceiro aspecto, a meu ver, é a língua de ensino que tem constituído um entrave ao sucesso escolar. Não por a língua de ensino ser o português, mas, sobretudo, porque não se atende à diversidade linguística do país nem ao facto de a língua de ensino não ser, muitas vezes, a língua materna de muitas crianças. De igual modo, as metodologias de ensino do português estão desfasadas da realidade linguística do país, além do facto de a norma-padrão, baseada no português europeu, se distanciar da nossa realidade (muitas vezes, nem os professores dominam essa norma), o que dificulta a aprendizagem e a comunicação eficaz dos estudantes. Esses são alguns dos factores que reflectem os desafios do sistema educativo angolano e destacam a necessidade de uma intervenção urgente para reverter a situação na perspectiva de garantir uma educação de qualidade.
Num artigo de opinião que escreveu para um jornal privado, há cinco anos, referiu: “Em Angola, muitas crianças de áreas rurais entram na escola sem falar português. Realizar-se o ensino monolingue numa língua que as crianças desconhecem cria uma barreira linguística conducente a uma situação de psitacismo, gerando a baixa qualidade da educação e altas taxas de abandono escolar.” Quer comentar este excerto?
É, exactamente, isso. O processo de ensino/aprendizagem é, essencialmente, um processo de comunicação, de transmissão/recepção de mensagens/informações. Como pode essa comunicação fluir se os interlocutores não falarem a mesma língua? Nessas condições, o resultado só pode ser o fracasso, o baixo rendimento escolar. Um dos princípios da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, o Princípio da Universalidade, estabelece iguais direitos no acesso, na frequência e no sucesso escolar, assegurando a inclusão social e a igualdade de oportunidades e a equidade. Em muitas das nossas escolas, sobretudo no meio rural, ao ignorar-se a língua do aluno, impondo-lhe uma língua de ensino que ele desconhece, está-se, à partida, a promover a exclusão social e, consequentemente, a comprometer o sucesso escolar.
Em 2014, o MED tinha iniciado um projecto experimental de ensino das línguas nacionais como disciplina em quase 700 escolas de nove províncias. A iniciativa governamental parece não convergir com o que a senhora defende, que é um ensino efectivamente bilingue…
Disse e mantenho essa posição. A introdução de línguas nacionais como matéria de ensino não constitui ensino bilingue. Ensino bilingue implica a utilização, no ensino, de duas línguas. Isto é, usar as línguas como veículos de ensino. Por outras palavras, as aulas são dadas nessas línguas. Não apenas ter as línguas como disciplina nos planos curriculares, como aconteceu nesse projecto. Isso não resolve o problema que se pretende combater, que é dar oportunidade de as crianças, cuja língua materna não é o português, serem ensinadas na sua língua materna – em quimbundo, em umbundo, etc., pelo menos nos primeiros anos de escolaridade.
Em face dos vários problemas por que já passa a Educação no País, pensar no ensino bilingue não seria, permita-me a expressão popular, “arranjar sarna para se coçar”?
É um problema complexo, mas não é impossível. Havendo vontade política, as coisas acontecem. Muitos países africanos apostaram e estão a ser bem-sucedidos, nas suas políticas linguísticas, com bons resultados na educação e na valorização das línguas. Trata-se de uma decisão que já deveria ter merecido a atenção de quem de direito, desde os primeiros anos da independência. Não é difícil concluir que a questão linguística nunca constituiu prioridade nas políticas dos sucessivos governos angolanos, apesar de algumas boas vontades se manifestarem a favor da promoção das línguas africanas. O Presidente Neto já referia a necessidade de se introduzirem as línguas nacionais no ensino, mas, de concreto, ao longo dos cinquenta anos de independência, muito pouco foi feito nesse sentido. Estamos a pagar caro essa desatenção à questão das línguas: o insucesso escolar como já fiz referência, incluindo as altas taxas de abandono da escola e de repetição de ano, mas, também, a desvalorização das línguas nacionais africanas que apresentam, cada vez mais, evidente diminuição de falantes. A própria língua portuguesa nunca mereceu a devida atenção, foi-se ganhando a hegemonia que detém hoje, não por uma política linguística específica, mas por razões outras que a transformaram naquilo que ela é hoje em Angola: língua exclusiva da administração pública, língua única de escolaridade. Consequentemente, língua de prestígio, subalternizando as demais línguas nacionais.
Pela sua explicação, percebe-se que é um tema muito complexo…
Reconheço a complexidade da introdução do ensino bilingue, ou melhor, em alguns casos seria, até, ensino multilingue: que língua(s) escolher em cada região do país como língua(s) de ensino; a formação de professores nessas línguas; a criação de instrumentos de ensino (gramáticas, dicionários…); a produção dos manuais de ensino nessas línguas, etc. Além de complexo, o processo é oneroso, razão pela qual receio que, a breve trecho, o país não tenha condições de investir neste processo. Mas é uma decisão que não pode nem deve continuar a ser protelada, dada a sua relevância sociolinguística e cultural para o país.
Passemos para o Ensino Superior. Como reputada professora de português, o que lhe dizem os casos de recém-licenciados que, ao celebrarem a conquista do «canudo», publicam nas redes sociais fotos com legendas que contêm erros básicos de português? Será reflexo da qualidade (ou falta dela) no ensino da disciplina?
O problema é de base. Ao fim de doze anos de escolaridade em português e do português como matéria de ensino, a maior parte dos alunos que entra na universidade tem fortes debilidades no domínio desta língua. Algumas instituições de ensino superior optaram por introduzir a disciplina nos seus currículos, mas o tempo que lhe é dedicado (dois ou três tempos semanais, raramente mais do que isso) e, em muitos casos, a incidência do ensino da língua (pelos programas a que tive acesso) está muito virada para a metalinguagem, o que não promove a proficiência linguística dos alunos. É suposto que, durante a formação universitária, a leitura seja uma actividade frequente e o estudante universitário tem nela uma poderosa ferramenta para aperfeiçoar o domínio linguístico. A leitura, a participação nas aulas e a prática da escrita melhoram o desempenho linguístico e, ao concluir a graduação, o estudante deve apresentar melhor domínio da língua. No entanto, há dois factores que importa destacar: por vezes, esses ‘erros’ já são usos fixos do português de Angola e, apesar de continuarmos a considerá-los à margem do padrão linguístico oficial, dificilmente se consegue debelá-los. É o caso do emprego dos clíticos pronominais, da regência verbal e nominal, da pronúncia de certas palavras (alguns vocábulos ganharam uma feição fonética que se demarca do padrão: ‘inspenção’, ‘suscinto’, ‘imprenso’…). Diversos usos desses já fazem parte da prática linguística da classe culta, incluindo professores, muitos dos quais não dominam a norma do português padrão de Portugal que Angola ainda segue.
Um estudo da Webometrics divulgado em Janeiro de 2024, tendo como critérios presença, visibilidade, transparência e excelência das universidades na web, não colocava nenhuma universidade angolana entre as 400 melhores de África…
Essa é uma grande preocupação. De há uns anos a esta parte, a posição das universidades angolanas nos rankings internacionais não é meritória. Lamentavelmente. Nem nesse, nem em outros rankings importantes que classificam as instituições de ensino superior, baseados em critérios e métricas nem sempre coincidentes, daí que a posição das melhores universidades do mundo varie. Mas, relativamente à posição das universidades angolanas nos rankings, tem-se vindo a agravar. Parece-me que o problema é conjuntural. O ensino em Angola, na generalidade, está mal, desde a base. Esse factor, associado às dificuldades que as instituições enfrentam, afecta a eficácia deste subsistema, sobretudo as limitações de natureza financeira. As magras dotações orçamentais para as instituições públicas e as restrições aos preços das propinas nas privadas limitam o desenvolvimento das universidades, afectando a sua capacidade de investimento em infraestruturas, de contratação e manutenção de professores qualificados, de desenvolvimento de programas de pesquisa e de extensão, etc. O que esperar em face de todas estas limitações?
Sempre defendeu a ratificação do novo Acordo Ortográfico por parte de Angola porque “todas as referências de escrita a que temos acesso apresentam a grafia do Novo Acordo e estão a influenciar a escrita de muita gente”. O que tem faltado então para Angola ratificar o documento, uma vez que já o assinou e esteve sempre representada nas comissões técnico-científicas que o elaboraram?
A resistência angolana à ratificação do Acordo Ortográfico perdura cerca de uma década e meia. Ouvimos que se pretendia “rectificar para ratificar”. E ficamo-nos por aí. Pouco ou nada mais se fala a respeito e está a acontecer exactamente isso que referiu: a interferência da escrita desse Acordo. É frequente ver-se a supressão de consoantes mudas. Mas o pior é que, nas palavras para as quais o Acordo permite a dupla grafia, há angolanos a escrevê-las pela versão brasileira. Refiro-me aos vocábulos em que a sílaba tónica, graficamente acentuada, precede uma sílaba nasal. No Brasil, elas são grafadas com acento circunflexo, porque a sua pronúncia é fechada: econômico, fenômeno, acadêmico, cerimônia, etc. Em Angola, está a escrever-se assim, mesmo em documentos oficiais, quando essa não é, sequer, a nossa pronúncia. Portanto, é uma pergunta que também me faço: o que falta para, finalmente, se resolver esse impasse?
Entretanto, mesmo em Portugal, país que oficialmente já usa o novo AO, ainda não há grande aceitação, apesar de o acordo estar em vigor desde 2009. Há até jornais tradicionais que ainda escrevem segundo as regras do antigo AO. Não receia que Portugal venha a recuar e que isto esteja na base da resistência de Angola em ratificar o acordo?
Não me parece que, em Portugal, ainda não haja ‘grande aceitação’. Pode haver vozes dissonantes do AO, como as há no Brasil, em Angola, em Moçambique, etc. Deixe-me lembrar que resistências a mudanças sempre houve. Nas ortografias que o português foi assumindo ao longo dos tempos, houve sempre opositores. Desta vez, não seria excepção. Fernando Pessoa foi um fervoroso opositor da reforma ortográfica na sua época e defendia que ela constituía uma ‘afronta espiritual e cultural à língua portuguesa’. Por seu lado, Saramago, que não era propriamente a favor, porque se dizia muito conservador e nunca se predispôs em seguir o novo AO, reconheceu que ‘o futuro do português que escrevemos poderia estar bastante comprometido se não houvesse este Acordo.’ Portanto, opositores e resistências, há-as em todos os lugares e em todas as épocas. Mas passam. Quando a geração que vive esta mudança ortográfica passar, findarão essas relutâncias. Não receio que Portugal ou o Brasil recuem no Acordo. Pode haver uma ou outra mudança, como sempre haverá, é natural e normal dado o dinamismo de qualquer língua. Mas que possa haver recuo no AO, não acredito, em absoluto. A população que escreve com o novo AO, hoje, é muito superior aos resistentes. Dentro de quarenta ou cinquenta anos, já não se falará disso… até à próxima reforma.
Mesmo sendo defensora do novo AO, já assumiu publicamente que “o acordo tem alguns problemas”. Quais são?
Nãohá ortografia perfeita, sobretudo, no caso do português, em que a escrita está reconhecida como tendencialmente fonética, isto é, pretende-se que ela represente o som da fala, mas há excepções e as chamadas irregularidades, casos de falta de correspondência directa entre o som e a letra que o representa. Acontece a todos, de vez em quando, perguntar “É com z ou com s?”, “É com j ou g?”. Nesta perspectiva, a língua apresenta-se convencional e impositiva. No caso concreto deste novo AO, considero que um dos problemas mais sérios que ele apresenta é o da hifenização que me parece muito complexo, com muitas regras e excepções.
Ainda não chegámos àquela Angola almejada, à Angola sonhada. E já perdi a esperança de assistir à concretização desse desejo.
Em termos gerais, tem-se dito que o português tem três variantes: europeia, brasileira e africana, embora também muitos façam referência a uma quarta variante, a asiática, que compreenderia Timor e Macau… Como uma africana estudiosa da língua, não sente nenhum desconforto ao ver as especificidades de Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau serem reduzidas numa única «variante africana»?
Eu creio que todos sentimos um desconforto ao ver que não se consideram variedades distintas, sendo todas elas enquadradas numa mesma e única variedade. Mas é compreensível, na medida em que nenhuma das variedades africanas do português está sistematizada, quer dizer, conseguem-se reconhecer e caracterizar as variedades do português de Portugal e do português do Brasil, porque cada uma delas possui uma norma-padrão associada, embora admitindo a existência dos regionalismos. Nos países africanos, ainda não se atingiu esse patamar. Havemos de lá chegar, é mais do que certo, pois há estudos em curso e teremos, um dia, a nossa variedade definida, reconhecida e formalizada. Sei que há muitos angolanos que receiam isso (o conservadorismo a falar alto), talvez um temor de fragmentação da língua, mas é um receio infundado. O português sairá enriquecido e nós, os angolanos, tal como os moçambicanos, ou os guineenses, etc., sairemos a ganhar, usando um padrão que se ajusta à nossa realidade linguística e cultural.
E nas variadíssimas formas como o português se fala em Angola, qual é (ou de que grupo social) poderíamos tomar como «variante angolana»?
Muitos, por cá, temem que a definição da variedade do português de Angola vá incidir nos usos do português popular. Normalmente, a variante da língua que se elege como padrão é a da classe culta, a classe social que detém maior prestígio no país, que tem maior escolaridade. O estudo para a definição da norma incide nos usos que essa classe faz da língua. Acontece assim em Portugal e no Brasil, por exemplo. Variantes de prestígio é que são eleitas variantes-padrão.
A Cátedra da Língua Portuguesa, instituição de que é fundadora, não deveria ter mais proactividade no que toca à questão da «variante angolana»?
Realmente.Criada há seis anos,a Cátedra da Língua Portuguesa da Universidade Católica de Angola deveria ser mais activa nesse domínio. Enquanto não se criar a figura de investigadores com dedicação para realizarem actividades de pesquisa, dificilmente os projectos conseguirão sair das intenções. Esse é o problema da Cátedra. Vai fazendo fóruns internacionais, congressos, publicando artigos numa revista própria, a Ipsis Verbis. Esses são, por enquanto, os subsídios que conseguimos dar em prol da(s) língua(s) de Angola, do ensino de línguas e da literatura, elementos que constituem o foco do trabalho da Cátedra. Este tipo de actividades não deixam de ser subsídios importantes para a reflexão sobre o estatuto, a dinâmica e a evolução das línguas.
Saindo um pouco da academia, mas mantendo a tónica na educação e ensino, pergunto-lhe que interpretação fez dos acontecimentos ocorridos em Angola em Julho de 2025 na sequência da greve dos taxistas? A educação e o ensino são para aqui chamados?
Interessante que me ponha a pergunta nesses termos porque, efectivamente, em vários momentos, discutimos esses acontecimentos à luz da questão educativa. Preocupou-nos o facto de os manifestantes serem essencialmente jovens e alguns muito jovens mesmo. As motivações por trás desses acontecimentos são conhecidas, mas foi doloroso ver jovens a protestarem e a forma como o fizeram. É certo que, nesse tipo de manifestações, sobretudo na condição em que o país se encontra, o mais pequeno rastilho desencadeia reacções inesperadas, mesmo de pessoas que, habitualmente, são pacíficas. Embora o problema de base dos protestos seja conjuntural, o que toca à educação é ou a má qualidade de formação ou mesmo falta de formação que resulta na dificuldade de emprego. Mas o acesso ao emprego é cada vez mais difícil, pelas limitações do mercado de trabalho angolano em absorver os quadros formados. Ora, isto gera um ambiente de profunda frustração, por esses jovens não verem perspectivas de vida.
Diz-se que, a partir dos 70 anos, uma pessoa adquire o direito de dizer tudo o que pensa… E quando se trata de uma reputada professora e linguista, inclusivamente antiga vice-reitora de uma das mais importantes universidades do País, esse direito, digo, até se transforma numa obrigação. Por isso, pergunto: o que pode dizer hoje que não poderia ter dito (ou teria reservas/dúvidas) há uns 10/20 anos?
Bom, dizer tudo o que pensa é um pouco exagerado, tem de haver alguma razoabilidade naquilo que se diz, para não cair no “Quem diz o que quer…”. Na verdade, o acumular dos anos e a experiência vão-nos dando mais segurança, em nós mesmos, permitindo-nos expressar opiniões com mais confiança. Não tanto na perspectiva de que hoje posso dizer algo que há uns anos não seria capaz. É mais no sentido de nos assumirmos como somos, de nos preocuparmos connosco próprios e menos com a opinião dos outros.
Em 2018, numa entrevista, disse: “Ainda falta muito para a mulher ter uma vida equiparada à do homem em Angola”. Três anos depois, noutra entrevista, reforçou que “nada” havia melhorado e que, com a COVID-19, a condição da mulher “tendeu a piorar”. Posso deduzir que dirá que a situação hoje é… catastroficamente pior?
Infelizmente, sim, e digo-o com muita mágoa: a condição da mulher angolana agravou-se, drasticamente. Para as pessoas das classes média baixa e baixa a situação de pobreza piorou no pós-covid. Salta à vista a precaridade económica de uma grande parte da nossa população. Os índices de pobreza são alarmantes. E o que me parece, pelo menos é mais visível, é que o ónus dessa situação recai sobre as mulheres que enfrentam grandes desafios sobretudo para manter a família. Muitos maridos estão desempregados ou subempregados e são as mulheres que, frequentemente, assumem as responsabilidades do sustento da família, ‘zungando’ nas ruas, por vezes, até altas horas.
Tendo Angola já 50 anos de Independência e tendo a senhora nascido numa altura em que o País ainda era colónia portuguesa, com que sentimento celebrou o «jubileu da dipanda»? Temos o País com que sonhava antes 1975?
Naturalmente que não. Ainda não chegámos àquela Angola almejada, à Angola sonhada. E já perdi a esperança de assistir à concretização desse desejo. O país tem enfrentado avanços e retrocessos desde a independência, muitos desafios foram superados, mas muitos outros se mantêm e, em alguns casos, vêm-se agravando, nos últimos anos, como o problema da pobreza e da desigualdade no acesso à educação, à saúde de qualidade, aos serviços básicos como água, electricidade, saneamento. Apesar das grandes potencialidades que Angola tem, problemas estruturais travam o seu desenvolvimento. O país está a crescer, isso é um facto, já houve muitas conquistas, mas esse crescimento não é acompanhado de melhorias na qualidade de vida da população e na distribuição das riquezas. Continuamos um país subdesenvolvido em termos de progresso social, económico e humano. É preciso e urgente investir na melhoria de vida da população, com uma oferta educativa de qualidade, acesso aos serviços de saúde, melhorar as infraestruturas. Em suma, melhorar a vida das pessoas e promover a justiça social.
Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel, natural da Gabela, Kwanza-Sul, é licenciada em Linguística/Português, mestre em Ensino da Língua Portuguesa e doutoranda em Didática do Português, Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global pela Universidade Nova de Lisboa e Universidade Aberta. O seu percurso profissional teve início com a docência no ensino primário, em cursos de formação de professores acelerada e ensino médio e ensino superior. Em 1999, ingressou na Universidade Católica de Angola, onde se mantém até à data, desempenhando, desde 2013, a função de Vice-Reitora para a Área Académica, acumulando com as funções de docente e de investigadora. Possui várias obras didácticas, alguns artigos e é autora de um livro de contos. Em 2019, foi co-fundadora da Cátedra de Língua Portuguesa da UCAN. É, desde 2020, membro do Conselho Económico e Social e desde 2024, membro da Academia Angolana de Letras e vice-presidente da assembleia-geral da Fundação Bornito de Sousa. Em 2025, foi condecorada pelo Presidente da República com a medalha dos 50 anos da Independência, na categoria ‘Paz e Independência’ e recebeu o troféu das 100 Mulheres Mais Influentes em Angola, promovida pela revista “O Telegrama”.
