«Pente fino» do INAAREES chumba 253 cursos, 20 na Universidade Agostinho Neto

Em 178 instituições avaliadas, nenhuma passou sem recomendação de melhorias. 253 cursos foram chumbados, sendo 20 na Universidade Agostinho Neto, a maior e mais antiga de Angola. São os números do Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior organizado pelo INAAREES, que verificou “fracos indicadores” em aspectos como currículos, corpo docente, investigação, extensão e infra-estruturas.

Um total de 253 cursos nas áreas de artes, humanidades e ciências sociais, assim como engenharia, tecnologia e matemática recebeu a classificação de não-acreditado na sequência de um ‘pente fino’ executado pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES). Divulgados ontem, 26, em Luanda, os resultados daquilo a que o INAAREES chama de “Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior” dão às universidades públicas e privadas visadas até dois anos para implementar melhorias. Durante esse período, não recebem novos estudantes. Se fizerem as correcções em menos de um ano, podem pedir reavaliação e, caso aprovem, podem receber novos estudantes. Se o fizerem em dois anos, também podem proceder da mesma forma. Caso não o façam ou caso não aprovem nas reavaliações, o resultado será a descontinuidade do curso.

“Do ponto de vista da gestão estratégica do ensino superior como um todo, concorreram negativamente para os resultados obtidos factores como o fraco investimento nas IES (Instituições de Ensino Superior), sobretudo, as públicas,  para o contínuo desenvolvimento das suas acções”, lê-se no relatório do INAAREES, enviado ao RECURSO, no qual se destaca que, no que toca à “gestão táctica”, foi verificado uma “quase inexistente cultura de qualidade”.

“A causa principal para os fracos resultados obtidos por uma percentagem considerável de cursos avaliados (49,6%) assenta no baixo desempenho nos indicadores obrigatórios, a saber: Currículos, Corpo docente, Investigação, Extensão e Infra-estruturas”, conclui o documento.

Para a etapa divulgada ontem, o Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior, que foi iniciado em 2023, estando já na 5.ª fase, exigiu a mobilização de 1.115 avaliadores, sendo 356 doutores, 597 mestres e 162 licenciados, distribuídos em equipas de cinco elementos: um coordenador, um especialista internacional, um especialista nacional, um membro socializado e um gestor de procedimentos.

Para a sua execução, foram utilizados o guião de auto-avaliação e os manuais de avaliação externa, cujos procedimentos técnicos integram 11 indicadores, 56 padrões e 364 critérios de verificação de evidências. Já para a análise dos dados, recorreu-se à estatística descritiva (não-correlacional), com recurso principal às frequências e às tabelas de referência cruzada, pelo que, sublinha o relatório do INAAREES, “os resultados obtidos reflectem o levantamento efectuado durante a operacionalização dos referidos processos”.

Estiveram envolvidos especialistas nacionais e provenientes do Brasil, Cabo Verde, Cuba, Moçambique, República Democrática do Congo, Zimbabwe, Portugal e São Tomé e Príncipe. As visitas realizaram-se entre Julho e Outubro do ano passado.

Nem a UAN se livrou do chumbo

Maior e mais antiga Universidade do País, a ‘Agostinho Neto’ (UAN) viu o ‘pente fino’ do INAAREES reprovar-lhe 20 cursos, sendo nove nas áreas de engenharia, tecnologia e matemática; e 11 nas artes, humanidades e ciências sociais. Na UAN, cursos como Sociologia, História e até mesmo Língua e Literatura em Português, que já teve como docente a reputada linguista angolana Amélia Mingas, foram igualmente chumbados.

Mas não foram apenas as IES públicas a sentir a ‘mão pesada’ do INAAREES. Por exemplo, no domínio das engenharias, a Universidade Técnica de Angola (UTANGA) teve sete cursos chumbados, entre Informática, Arquitectura e Urbanismo e Geologia, ao passo que o Instituto Superior Politécnico  Kalandula de Angola (ISPEKA) teve oito cursos reprovados nas aéreas sociais e das humanidades, designadamente , Economia, Direito, Psicologia Criminal e do Trabalho, entre outros.

Numa pontuação de 0 a 100, sendo 60 pontos o mínimo exigido para se obter a acreditação, das 178 IES avaliadas na fase ontem divulgada nenhuma obteve o nível de acreditação A, o qual exige uma pontuação mínima de 90 pontos e pressupõe uma aprovação sem reservas. Todos os cursos aprovados nesta fase e nas três anteriores, num processo iniciado em 2023, receberam sempre uma acreditação de nível B, C ou D, no qual se dá o ‘OK’ com recomendação de melhorias.

As avaliações do INAAREES, que abrangeram o nível de licenciatura, enquadram-se no Programa de Garantia da Qualidade do Ensino Superior, constante  do Plano de Desenvolvimento Sectorial do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (2022-2027) e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023–2027).