Docentes da UAN contestam ‘chumbo’ do INAAREES: “Tais insuficiências pouco têm afectado a qualidade pedagógica e científica”

Seis mestres e quatro doutores, todos eles docentes do Departamento de Sociologia na UAN, escrevem ao INAAREES a solicitar reapreciação da decisão de ‘chumbo’. Em carta a que o RECURSO teve acesso exclusivo, professores acusam o organismo que trata da avaliação, acreditação e do reconhecimento de estudos do ensino superior em Angola de “supervalorizar insuficiências comuns” que não ocorrem apenas naquele curso. 

“Tais insuficiências pouco têm afectado a qualidade pedagógica, científica, tendo em conta o facto de ser um curso que se tem destacado, nos últimos anos, por ser parte dos certificados de mérito conferidos nas cerimónias anuais de outorga de diplomas.” É nestes termos que um grupo de 10 docentes do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (UAN) se dirige ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) para contestar a decisão de “não acreditação” do curso tornada pública há duas semanas.

Numa contundente carta dirigida ao INAAREES, com conhecimento para o reitor da própria universidade a que pertencem, os professores acusam o organismo que trata da avaliação, acreditação e do reconhecimento de estudos do ensino superior no País de “supervalorizar” dimensões estruturais que “pouco dependem” do Departamento de Sociologia e que são “insuficiências comuns” a toda a Faculdade de Ciências Sociais da UAN.

Na carta, a que o RECURSO teve acesso exclusivo, os professores consideram  que a falta de infra-estrutura definitiva e adequada, os constrangimentos na autonomia administrativa e financeira e a necessidade de revisão curricular são “insuficiências sistêmicas e institucionais que deveriam ser imputáveis à Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da UAN e nunca ao curso de Sociologia”. 

Os docentes criticam ainda o INAAREES por supostamente não ter emitido qualquer resposta a uma carta em que a FCS da UAN, em sede do direito ao contraditório e dever de informação, apontava “evidências e contextos que poderiam ser mais bem ponderados para uma avaliação justa”. 

Recordando que o próprio relatório do INAAREES classificou como “excelente” o corpo docente e como “bom” o corpo discente afectos ao Departamento de Sociologia,  os professores apelam para a revisão do chumbo, solicitando que seja atribuída uma classificação que permita a “reestruturação e não a medida de penalização/punição do curso”.  

De acordo com os professores, poder-se-ia, por exemplo, recomendar “a revisão e melhoria dos indicadores de extensão e de intercâmbio”, visto que, nas condições e contexto em que se desenvolve o curso, acreditam “firmemente que o caminho da melhoria contínua e supervisionada é o que melhor serve o compromisso nacional com a qualidade”. 

Constituído por 10 elementos, sendo seis mestres e quatro doutores, o grupo de docentes contestatários à decisão do INAAREES é liderado pelo professor Gilson Lázaro, PhD, que tem a função de regente (coordenador científico) do curso de Sociologia na FCS da UAN. 

Na carta de reclamação, os professores não definem qualquer prazo para o INAAREES reagir, nem referem que procedimento adoptariam em caso de uma resposta negativa. Entretanto, em entrevista ao RECURSO, o director-geral daquele instituto já havia adiantado que o organismo não cede a pressões de qualquer índole. Jesus Tomé revelou que baseia a sua actuação unicamente no cumprimento da lei. Divulgados a 26 de Março, em Luanda, os resultados daquilo a que o INAAREES chama de “Processo de Avaliação Externa e Acreditação do Ensino Superior” dão às universidades públicas e privadas visadas até dois anos para implementar melhorias. Durante esse período, não recebem novos estudantes nos cursos chumbados. Se fizerem as correcções em menos de um ano, podem pedir reavaliação e, caso aprovem, podem receber novos estudantes. Se o fizerem em dois anos, também podem proceder da mesma forma. Caso não o façam ou caso não aprovem nas reavaliações, o resultado será a descontinuidade do curso.