Vários bolseiros espalhados por todo o país queixam-se de não estar a receber os seus subsídios há já algum tempo. Estudantes afirmam que o atraso prolongado está a comprometer seriamente a formação académica e a colocar em risco o seu futuro.
O RECURSO ouviu o clamor de vários estudantes bolseiros espalhados pelo país que até ao momento não receberam os seus subsídios. Os estudantes declaram-se agastados com a situação e acusam o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) de incumprimentos nos pagamentos.
“Estamos a poucos meses do fim do semestre e passamos por dificuldades reais e urgentes. Como pagar as propinas? Como adquirir materiais didácticos? Como garantir o transporte diário (táxi)? Como sustentar a nossa permanência na universidade? A bolsa de estudo não é um favor, é um direito que visa garantir igualdade de oportunidades e acesso à educação. O atraso prolongado compromete seriamente a nossa formação académica e coloca em risco o futuro de muitos estudantes”, lamentam estudantes do Kwanza-Norte ouvidos pelo RECURSO.
Estudante do 1.º ano do curso de Engenharia Informática na Universidade de Luanda (UniLuanda), no pólo do Rangel, Carlos Builo contou ao RECURSO que chega tarde às aulas porque tem de caminhar longas distâncias para depois pegar táxi por falta de dinheiro. Relata que muitas vezes perde prova por escassez do valor da compra da folha de prova. Filho de antigos combatentes, Carlos é natural da província do Bié e sublinhou que os pais já não fazem parte do mundo dos vivos, por isso, não há ninguém em Luanda que o possa ajudar.
A Associação dos Estudantes Bolseiros Internos e Subsidiados de Angola (AEBBISA), presidida por Pedro João Paulo, elaborou uma lista em que constam mais de quarenta instituições do ensino superior (IES) cujos estudantes não receberam os seus respectivos subsídios até então e apela ao INAGBE regularização nos pagamentos.
“Reforçamos o nosso apelo: regularização urgente e transparente dos pagamentos em atraso, esclarecimentos claros e públicos sobre a situação real e cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos com os estudantes. Este é um apelo legítimo. Este é um grito de socorro. Não podemos continuar a estudar sem condições básicas”, lamenta a associação.
Entretanto, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) afirma que o processo de renovação e pagamento dos subsídios de bolsas de estudo internas, do ano académico 2025-2026, permanece em fase de regularização apenas em duas instituições do país, nomeadamente a Universidade Gregório Semedo e o Instituto Superior Politécnico Lusíada da Lunda-Sul.
“Faltam apenas 40% para a conclusão do processo. Não terminámos ainda esta percentagem por razões de natureza administrativa e de harmonização de dados entre o INAGBE e as respectivas Instituições de Ensino Superior (IES), no âmbito da validação da frequência académica dos estudantes beneficiários”, justifica o INAGBE num comunicado a que o RECURSO teve acesso.
Os estudantes, por sua vez, refutam as justificações do INAGBE e recordam que o INAGBE tinha vindo a público anunciar que os pagamentos, que começaram no mês de Janeiro, deviam terminar até ao dia 10 de Abril, mas não cumpriu a sua promessa.
“Apesar de o comunicado recente indicar que os pagamentos foram processados, para a maioria dos estudantes a realidade no terreno é bem diferente: muitos de nós não receberam nenhum valor há cerca de sete meses. Isto é uma clara violação do contrato, que estabelece o pagamento mensal dos subsídios”, denunciam.
Estudantes do Kwanza-Norte fizeram saber a este jornal que, nesta semana, recorreram à direcção do INAGBE local para revindicar o pagamento dos seus subsídios.
“Vêm fazer um outro comunicado de que o processo de pagamento está concluído, que apenas só duas escolas é que não foram pagas, enquanto mais de 40 escolas não foram pagas. A cada dia qua passava, o INAGBE pagava algumas pessoas somente. A situação é muito preocupante. Anteontem, nós, os estudantes da Escola Superior Pedagógica do Kwanza-Norte, manifestamo-nos diante da direcção do INAGBE, que foi para assinar os contratos com os novos bolseiros, mas eles também não falaram nada a respeito, alegando que o departamento do qual eles respondem é diferente”, explicaram.
O RECURSO sabe que o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo se reuniu com presidentes das associações dos estudantes. No encontro, em que também esteve o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Simão Formiga contou a este jornal que a direcção do INAGBE admitiu que, afinal, são muitas as instituições que não foram pagas.
“Ontem estivemos reunidos com a direcção do INAGBE. O instituto reconheceu que eram mais de duas instituições do ensino superior e que muitos desses atrasos são devido aos erros que algumas instituições cometeram ao enviarem as listas ao INAGBE, que, por sua vez, as reenviou às instituições para as devidas correcções. O INAGBE disse que os pagamentos já estão a ser feitos”, assegurou Formiga.
Por seu turno, o estudante do 4.º ano de Enfermagem da Universidade 11 de Novembro em Cabinda, Manuel Capita, revelou ao RECURSO na manhã de hoje que a Faculdade de Direito e de Economia da sua universidade estão na mesma situação, acrescentando que a Universidade Privada de Angola (UPRA), Lusíadas e ISCED, todas em Cabinda, também ainda não receberam os subsídios.
O contrato entre o INAGBE e os estudantes bolseiros prevê o pagamento regular dos subsídios. De acordo com Simão Formiga, o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo justificou a “violação” de uma das cláusulas pelo facto de as instituições em que os estudantes estão matriculados não terem disponibilizado as declarações a tempo.
“Há violação porque o contrato diz que se deve pagar mensal, mas o INAGBE paga semestral. Em alguns casos, as IES falham, mas na maioria dos casos é mesmo culpa do INAGBE. Por exemplo, se as instituições atrasam com as declarações, o INAGBE podia pagar três meses de renovação, em atraso, depois os outros meses deviam pagar mensal. Essa justificação não tem sustentabilidade”, rematou o presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos.
