No contexto de uma sociedade marcada pela diversidade cultural e linguística, o ministro da Cultura, Filipe Zau, defende a necessidade de um sistema educativo que reflicta a realidade linguística de Angola. A posição foi apresentada durante a sessão de abertura de um colóquio dedicado ao multilinguismo realizado pela Faculdade de Humanidades da Universidade Agostinho Neto, nos dias 12 e 13 de Março, em Luanda.
O governante destacou que a educação, no mundo contemporâneo marcado pela expansão do conhecimento científico e tecnológico, tornou-se uma questão social “cada vez mais complexa”, pelo que os desafios educativos exigem análises em diferentes escalas e políticas capazes de responder às especificidades de cada realidade social.
Citando abordagens sociológicas sobre o sistema educativo, o ministro referiu que as questões educacionais podem ser analisadas em três níveis distintos. Numa perspectiva macrossociológica, a educação é vista como uma questão económica e política, devido aos elevados recursos que mobiliza e aos impactos que produz no desenvolvimento das sociedades. Já numa perspetiva meso-sociológica, a educação surge “como um problema organizacional, directamente ligado à gestão eficiente de recursos humanos, materiais e financeiros nas instituições de ensino”. Por fim, numa dimensão macrossociológica, o processo educativo, diz o ministro da Cultura, assume uma natureza psicossocial, resultado das relações estabelecidas entre professores, alunos e diversas instituições da sociedade, como igrejas, associações culturais, organizações comunitárias e outras estruturas sociais.
Para Filipe Zau, a educação não pode, por isso, ser analisada apenas como um processo técnico ou administrativo. Trata-se também de “um fenómeno profundamente ligado às identidades culturais e linguísticas das sociedades”.
Ao abordar o papel das línguas no processo educativo, o ministro destacou que a introdução das línguas maternas africanas no ensino tem sido defendida por diversos especialistas como um instrumento para melhorar os níveis de aprendizagem, sobretudo no ensino primário.
Segundo Filipe Zau, a ausência dessa complementaridade linguística pode gerar situações de exclusão comunicacional no processo educativo, dificultando a aprendizagem e comprometendo a formação inicial de recursos humanos no país
Entre os argumentos apresentados, citou as reflexões do especialista em Didáctica da Língua Joseph Poster, segundo as quais “os elevados índices de reprovação nas escolas primárias africanas estão frequentemente associados à falta de domínio da língua de escolarização por parte das crianças”.
Em muitos contextos, os alunos iniciam a escolarização numa língua que não corresponde àquela que utilizam no seu quotidiano familiar e comunitário. Essa situação pode dificultar a compreensão dos conteúdos e comprometer o desempenho escolar nos primeiros anos de aprendizagem.
Apesar das vantagens pedagógicas apontadas, o ministro reconheceu que a implementação do ensino em línguas maternas enfrenta desafios significativos. Entre os principais obstáculos encontram-se a escassez de materiais didácticos apropriados, a insuficiente formação pedagógica de professores para o ensino multilingue e a necessidade de maior vontade política e apoio social para concretizar essas reformas.
Durante a intervenção, Filipe Zau chamou atenção para o “equívoco” de se acreditar na existência de um modelo universal de educação aplicável a todas as sociedades. Citando o sociólogo francês Émile Durkheim, sublinhou que cada sociedade constrói o seu próprio sistema educativo de acordo com as suas necessidades históricas, culturais e sociais.
Nesse sentido, argumentou que o sistema educativo angolano deve reflectir a diversidade linguística do país, marcada pela coexistência de várias línguas africanas de origem bantu e da língua portuguesa. De acordo com o governante, a ideia de que todas as crianças angolanas iniciam a escola com pleno domínio da língua portuguesa não corresponde à realidade social do país, sobretudo nas zonas rurais e em muitas áreas suburbanas, visto que, apesar das políticas de assimilação linguística implementadas durante o período colonial, grande parte da população preservou as suas línguas e identidades culturais africanas, que continuam a desempenhar um papel central na vida quotidiana de muitas comunidades.
Diante desse cenário, o ministro defendeu que o ensino da língua portuguesa deve ocorrer em estreita cooperação com as línguas maternas africanas. Segundo Filipe Zau, a ausência dessa complementaridade linguística pode gerar situações de exclusão comunicacional no processo educativo, dificultando a aprendizagem e comprometendo a formação inicial de recursos humanos no país.
Para o governante, a cooperação entre as línguas não é apenas uma necessidade pedagógica, mas também uma questão política estratégica para o desenvolvimento nacional, visto que, ao mesmo tempo que fortalece a aprendizagem, essa abordagem contribui para “valorizar as identidades culturais dos cidadãos e promover uma educação mais inclusiva e adaptada à realidade angolana”.
Na parte final da sua comunicação, o ministro destacou o papel da educação na construção do sentimento de pertença nacional. De acordo com Filipe Zau, o Estado necessita de uma nação coesa e consciente da sua identidade para garantir o funcionamento das instituições democráticas. Nesse contexto, a educação deve contribuir para “fortalecer o sentido de angolanidade, entendido como a consciência de pertença a uma comunidade política comum”.Contudo, ressalvou o ministro da Cultura, essa identidade nacional “não deve anular as identidades culturais e linguísticas de origem dos cidadãos”. Pelo contrário, segundo o governante, a valorização das línguas maternas representa o reconhecimento daquilo a que chama de “mátria cultural dos angolanos, o espaço simbólico onde se preservam as raízes linguísticas e culturais das diferentes comunidades do país”. Neste equilíbrio entre unidade nacional e diversidade cultural, concluiu o ministro, reside um dos principais desafios do sistema educativo angolano no século XXI.
