Instituto Superior Politécnico Intercontinental de Luanda prepara-se para expulsar estudantes que se recusaram a pagar multa de 25 mil Kz exigida como perdão à suposta fraude num exame de Matemática. Formandos marcampara hoje uma manifestação à porta do instituto. MEA, que está por dentro da situação, vai pôr um advogado em acção.
O Instituto Superior Politécnico Intercontinental de Luanda (ISPIL) prevê iniciar nesta segunda-feira, 11, o processo de expulsão dos mais de 100 estudantes implicados num suposto esquema de contratação de um indivíduo para, no lugar deles, realizar uma prova de Matemática. A instituição justifica a aplicação desta medida com o facto de os estudantes se estarem a recusar a pagar os 25 mil kwanzas exigidos como multa.
Conforme já havia noticiado o RECURSO, trata-se de um caso que remonta à realização de prova do segundo semestre, envolvendo um indivíduo que se teria infiltrado em várias salas para realizar provas em nome de terceiros, mas que agora atinge um novo ponto de tensão, visto que os estudantes prometem protestar, hoje a partir das 10h00, dentro da instituição no caso de a direcção do ISPIL não recuar.
O ‘caso ISPIL’ tem agora o envolvimento do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), que classifica a decisão de multa de 25 mil Kz como “extorsão”, pelo que garante intervenção imediata para evitar as expulsões.
Mas antes de o MEA entrar em acção, são os próprios estudantes que se preparam para realizar manifestação nas instalações do instituto. Depois de dias de impasse e tentativas frustradas de diálogo com a direcção do ISPIL, os estudantes dizem ter sido oficialmente informados de que a expulsão será aplicada àqueles que não efectuaram o pagamento até ao prazo estabelecido, 5 de Maio. A decisão, relatam os formandos, foi reforçada por funcionários da área de contabilidade que supostamente passaram pelas salas a notificar os incumpridores.
“Disseram-nos claramente que quem não pagou será expulso. Alguns colegas começaram a pagar, e isso está a comprometer a nossa causa”, lamenta um estudante, denunciando divisões internas no grupo.
A pressão familiar e o receio de comprometer o ano académico têm levado alguns estudantes a ceder. “Falei com o meu encarregado e ele decidiu pagar. Não quer que eu perca o ano. Mas sinto-me envergonhado diante dos colegas que resistem”, confessa outro estudante, evidenciando o dilema vivido por muitos.
Outros mantêm-se firmes na recusa, insistindo na ausência de provas que sustentem a acusação colectiva. “Outros colegas estão a pagar e, fazendo isso, estão a assumir que todos pagámos, mas isso não é verdade. Apenas um colega esteve envolvido, e isso foi dito por ele próprio”, afirma uma estudante.
Perante o cenário, os estudantes garantem mobilização para esta segunda-feira, dia 11, pelas 10h00. “Estaremos lá. Se formos expulsos, vamos protestar e recorrer a outras instâncias”, asseguram.
O MEA, por sua vez, na voz do próprio presidente da organização, reforça que não ficará indiferente à situação e que já mobilizou meios para intervir no terreno, incluindo acompanhamento jurídico, com vista a assegurar o respeito pelos direitos dos estudantes. Simão Formiga diz que a prioridade passa por estabelecer um canal de diálogo efectivo entre as partes, evitando que a crise evolua para expulsões em massa que possam comprometer o percurso académico de dezenas de jovens.
O líder estudantil sublinha ainda que qualquer medida disciplinar deve obedecer aos princípios de legalidade, proporcionalidade e direito ao contraditório, defendendo que, na ausência de provas concretas contra todos os implicados, não se pode aplicar uma sanção colectiva.
“Já estivemos no ISPIL, mas não fomos recebidos pela direcção. Agora, fomos informados sobre as expulsões e estaremos lá para ouvir ambas as partes e encontrar uma solução”, declara Simão Formiga, que confirma que acompanhará o caso no terreno juntamente com um advogado.
Há uma semana, em declarações ao RECURSO, o promotor do ISPIL, Inocêncio Nanga, mais conhecido por “Ti Maia”, reconhece a fragilidade legal da medida de cobrar 25 mil Kz de multa, mas sustentou que os valores eram a única alternativa para não expulsar os estudantes.
