O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que já chega a mais de 56 mil alunos em 60 escolas no Moxico, enfrenta sérios problemas de execução, que vão muito além das conhecidas dificuldades logísticas e de infra-estruturas.
Na província do Moxico, directores escolares e responsáveis locais denunciam abertamente a falta de qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas contratadas, a opacidade total na escolha das fornecedoras e a ausência de informação sobre os planos de distribuição.
Segundo relatos recolhidos de directores de várias escolas do Moxico, os alimentos entregues apresentam frequentemente problemas graves, tais como: arroz com grãos quebrados ou infestados, óleo de má qualidade, feijão com pedras e conservas fora do prazo ou com embalagens danificadas.
“Não é merenda nutritiva, é um risco para a saúde das crianças”, desabafou um dirigente escolar que preferiu não ser identificado.
Muitos directores queixam-se de que os produtos não cumprem os padrões mínimos de segurança alimentar, o que compromete o próprio objectivo do programa de combater a desnutrição.
A falta de transparência é outro ponto central das críticas. Directores e professores afirmam desconhecer por completo os planos de distribuição, isto é, quando e como os alimentos chegam, qual a quantidade exacta por escola e, sobretudo, qual a origem das empresas fornecedoras. Não há listas públicas das instituições contratadas, nem relatórios de qualidade ou actas de entrega acessíveis às direcções escolares.
“Trabalhamos no escuro. Recebemos o que nos mandam e pronto”, resumiu outro director de escola.
Pais e dirigentes comunitários contactados pelo RECURSO também expressaram preocupação e pediram expressamente que os seus nomes não fossem revelados.
“Temos medo de represálias”, justificou uma mãe de aluno de uma escola rural. Várias famílias relatam que as crianças chegam a recusar a comida por causa do sabor ou do aspecto, o que acaba por reduzir o impacto positivo esperado na frequência escolar.
O RECURSO tentou contactar as diferentes direcções provinciais e municipais envolvidas no programa (Educação, Finanças e Administração Local), mas não obteve qualquer resposta. Pedidos enviados por mensagens e telefonemas feitos nas últimas semanas ficaram sem retorno. A única excepção foi o município do Léua. O administrador municipal, António Muquisse, fazendo uma avaliação do funcionamento do programa no seu município e reconhecendo implicitamente que há entraves, apelou aos cidadãos a denunciarem a fim de se corrigir irregularidades.
“Pedimos que os cidadãos ajudem a denunciar casos que existam, situações que atrapalhem o andar do processo”, exortou o administrador.
Estas queixas surgem num contexto em que o Moxico, uma das províncias mais vastas e com maior dispersão rural do país, já luta com estradas precárias, falta de cozinhas adequadas e dificuldades de armazenamento para que o PNAE funcione na normalidade. Agora, soma-se a tudo isto a desconfiança em relação às empresas que ganham os contratos de fornecimento.
A ausência de fiscalização rigorosa e de mecanismos de transparência abre espaço para especulações sobre a qualidade e a origem dos produtos, minando a credibilidade de todo o programa.
Enquanto o Governo Provincial anuncia números de cobertura e investimentos na ordem dos milhares de milhões de kwanzas, directores, pais e comunidades no terreno pedem, com urgência, mais controlo na qualidade, divulgação pública das empresas fornecedoras, planos de distribuição claros e, acima de tudo, que a merenda chegue de facto em condições e nutritiva às mais de 56 mil crianças que deviam beneficiar do programa.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar no Moxico tem potencial para transformar a vida de milhares de alunos. Mas, sem resolver rapidamente a falta de qualidade dos produtos, a opacidade na gestão e a ausência de respostas das autoridades competentes, o risco é que se transforme num caso de boa intenção com péssima execução. A voz do administrador do Léua, pedindo denúncias, pode ser o primeiro sinal de que as autoridades locais começam a reconhecer a gravidade do problema. Resta saber se os outros dirigentes vão seguir o exemplo.
