Linguista e académico angolano, Ezequiel Bernardo analisa o panorama crítico das políticas linguísticas em Angola. Defendendo uma urgente “descolonização da mente”, o professor explica como o modelo monolingue oficial marginaliza as línguas nacionais, agravando a exclusão social e a evasão escolar nas zonas rurais. Em entrevista ao RECURSO, o especialista propõe a co-oficialização gradual das línguas nacionais, defende que o ensino deve ser feito nas próprias línguas nativas, critica severamente o afastamento da academia nas decisões estruturais do Estado e considera “acertada e devida” a medida do INAAREES sobre o chumbo ao curso de Língua Portuguesa na UAN.
O que se entende hoje por “políticas linguísticas”? Que tipo de trabalho um linguista que actua nessa área desenvolve?
Entendo essa pergunta como provocadora, mas interessante, na medida em que cogita várias concepções, tendo em conta a abrangência que as pessoas têm em torno daquilo que vem a ser políticas linguísticas. Entendo políticas linguísticas em três dimensões muito fundamentais: voltadas às decisões, às acções e às próprias leis. Esses elementos são adoptados por um determinado governo para permitir gerir ou promover ou então restringir o uso de determinadas línguas a um determinado grupo. Então essas políticas linguísticas são direccionadas nessa base. Ora, qualquer pessoa que pretenda actuar nessa área das políticas linguísticas, necessariamente precisa, primeiramente, descolonizar a sua mente. Esse é um elemento muito fundamental porque o exercício da descolonização da mente é um elemento que faz com que as pessoas tirem a venda dos olhos e comecem a enxergar elementos que até há bem pouco tempo tenham sido vistos como elementos fundamentais para nós termos a política linguística que hoje nós temos em Angola. Refiro-me aqui à questão das políticas linguísticas hoje sustentadas por Angola, que se voltam à língua portuguesa, e marginalizando as línguas nacionais.
Falou de políticas públicas. É também possível uma política linguística de iniciativa privada?
É possível, porque as comunidades definem também uma política. Por isso é que Calvet nos traz à tona dois tipos de políticas linguísticas: a política em vivo e a política in vitro. Em vivo são as políticas linguísticas criadas pelas próprias comunidades falantes destas línguas. E in vitro são aquelas políticas macro, que vem da superestrutura e recai para a comunidade. Então, os Estados têm o hábito de definir uma política linguística tendo conta aquilo que são as ideologias, que são os sistemas, em si, políticos em que eles se baseiam para poder gerir uma determinada sociedade, um determinado país. E é com base nessa política linguística, que o Estado adopta, que muitas vezes leva a que determinados países, como é o caso de Angola, um país multilingue, acabam tornando-se um país com uma política linguística monolingue, tendo em conta as ideologias que esse próprio país adopta, ou que o partido que governa ou partido que tomou como pontapé de saída a independência nacional acaba por adoptar.
Existe em Angola alguma conquista na área de políticas linguísticas que faça valer os direitos linguísticos das pessoas, já que falou da comunidade falante?
Infelizmente, não. Digo não porque, até há bem pouco tempo, houve aí uma proposta de lei para as línguas nacionais que trazia alguns elementos que, por sua vez, trouxeram vários questionamentos, entre eles a concepção que se tem do estatuto que se quer atribuir às línguas nacionais, porque pensarmos a atribuição de um estatuto das línguas nacionais no contexto angolano pressupõe olharmos a Constituição da República de Angola. É assim que eu entendo. Se nós olharmos somente o estatuto das línguas nacionais, sem termos em atenção a Constituição da República de Angola, que tem um artigo que define como a única língua oficial a língua portuguesa dificilmente nós daremos espaço devido às línguas nacionais, que são muito marginalizadas e segregadas. Então, não é possível nós falarmos do estatuto das línguas nacionais justo, plural e democrático, se a gente não fizer uma revisão na própria Constituição da República de Angola, co-oficializando as outras línguas nacionais. Por outro lado, é preciso compreender essa demanda que hoje se levanta sobre a questão do estatuto das línguas nacionais. Costumo eu dizer que talvez seja “para o inglês ver”, ou melhor, nós estamos diante de uma política que é muito sustentada pela Unesco, e essa política sustentada pela UNESCO de uma educação para todos — e que eu sinto que todos não têm nada — acaba por justificar ou alimentar que os países precisam, cada dia que passa, aceitar os seus contextos multilingues. Então, Angola, tratando-se de um país multilingue, por sua vez, resolveu dar alguns passos para que também se sentisse dentro desse processo de justiça social. Só que é um projecto falido, porque, na verdade, este próprio estatuto das línguas nacionais, com as lacunas que apresenta, não poderá atender àquilo que são as demandas que nós temos no nosso país.
Diz-se que, em Angola, grande parte das políticas linguísticas não é feita por linguistas ou mesmo com a participação de linguistas. Concorda?
Infelizmente. Ainda ontem e hoje [5 e 6 de Junho], parece ter falado um pouco sobre esses assuntos com um pesquisador. O grande problema é que a academia não é tida nem achada. A academia ainda é marginalizada, é vista como uma instituição que em nada contribui para a resolução dos problemas que o país atravessa. Devia ser o contrário. Devia ser o contrário porquê? Porque, imagine, quando estava aberta a consulta pública sobre a proposta de lei do estatuto das línguas nacionais, a Faculdade de Humanidades não foi tida nem achada. Eu fui inserido neste grupo, alguns professores foram inseridos neste grupo que estava a reflectir essa proposta de lei. Mas, por puxões, achando-se que este ou aquele fulano também podia entrar. Mas não é nada afirmado que se pudesse convocar, na verdade, todos os especialistas nesta área para podermos interagir e termos um consenso daquilo que são as políticas que deviam ser gizadas nos artigos que deviam constar dessa proposta de lei. Então, infelizmente, temos recuado muito quanto à questão do lugar da academia na resolução dos problemas. E aqui fica uma advertência da necessidade de os Estados olharem a academia como um lugar propício para se ter contribuições muito fundamentais para a resolução dos problemas que Angola atravessa.
Eu sou a favor de uma descentralização da políticas linguísticas, descentralização das políticas educativas (…). A homogeneização linguística que se adoptou no país acaba por não dar conta do verdadeiro contexto linguístico angolano.
Segundo Gilvan Oliveira, um linguista brasileiro, “construir políticas linguísticas é participar da construção do futuro das sociedades.” Acha que dessa forma os professores e linguistas são excluídos da participação social por parte do Estado?
Está mais do que provado. Porque, quando os pesquisadores não são convocados para emitirem opinião em torno de um assunto que envolve a sua actuação, significa que é um acto de marginalização, um acto de ignorância severa, que pode, de certo modo, matar a própria academia. Não se pode falar em questões de políticas linguísticas que o Estado vai definindo sem que se oiça a academia e os académicos sobre aquilo que eles têm para oferecer em torno dessa proposta de lei. Então, nós estamos aqui a falar de um problema que, se nós não pararmos para direccionar exactamente esse discurso, essa visão, nós vamos cada dia que passa perdendo aquilo que é o foco da nossa sociedade.
No seu artigo Poscolonialidade e lugares linguísticos (des)conexos no ensino em contexto rural angolano: (in)visibilidades em Tela, afirma que “a colonização em Angola serviu, entre outras finalidades, para a “cafricação” das línguas nacionais e hegemonização da língua portuguesa.” Quer comentar?
Sim. Na verdade, se nós prestarmos atenção em como nós levamos o exercício da colonialidade no nosso país, poderemos entender que nós continuamos reflectindo práticas coloniais num contexto já de independência. Vejamos, não é possível em Angola, um país multilingue, adoptar-se uma política linguística monolingue. Ou melhor, atribuir um estatuto à língua portuguesa e não atribuir um estatuto às línguas nacionais. Não faz sentido isso. Então, estamos a dizer, de forma indirecta, que em Luanda só se pode falar em língua portuguesa. E afirmando isso categoricamente, estamos a criar um cenário que acaba por excluir, e senão mesmo provocar a morte desses sujeitos que são falantes das línguas nacionais. Eu costumo dizer que dentro de Angola existem várias Angolas. E é preciso nós admitirmos isso. Se nós não aceitarmos que em Angola existem várias Angolas, nós acabaremos por homogeneizar linguisticamente o país, enquanto o país não é a homogeneidade como tal. Por isso, eu trago dentro desse artigo uma ideia de descentralização das políticas linguísticas, a descentralização das políticas educativas e a descentralização dos planos curriculares. Em função dos contextos, cada cenário exige que o ensino seja pensado de acordo com a vivência dessas sociedades, para que eles se sintam parte integrante da resolução dos problemas do país. Então, eu sou a favor de uma descentralização da políticas linguísticas, descentralização das políticas educativas e descentralização públicas também. Porque a homogeneização linguística que se adoptou no país acaba por não dar conta do verdadeiro contexto linguístico angolano.
Acha que o português continua e continuará a ser visto como o único passaporte para a modernidade e ascensão social? Acha que as comunidades ou as pessoas estão privadas da ascensão social por não dominarem a língua portuguesa?
Isso é uma verdade. É que, se pararmos bem no tempo, vamos entender que o nosso país atravessa um problema muito sério. E é com esse problema muito sério que nós, os académicos, aqueles que vão desenvolvendo pesquisas fora da área urbana, percebemos que, afinal de contas, essa Angola que não reflecte aquilo que são os ideais da superestrutura, é a minha Angola, talvez seja também a sua Angola. Então, esta Angola, minha e sua, precisa também de ser tida e achada. Mas como? Legitimando as suas práticas dentro da escola. É isso que se precisa fazer. É legitimar, é empoderar as línguas desses sujeitos. É dar espaço na escola para que aquilo que aquela comunidade quer faça parte também da escola. E aí, sim, nós teremos alunos, nós teremos um ano lectivo rico. Porque o que é que acontece? O Estado gasta apenas dinheiro. E isso é uma verdade. Se nós pararmos para compreender quanto é que o Estado gasta para poder colocar professor nas áreas rurais a leccionar e quantos alunos reprovam por não ter domínio da língua hegemónica, o português, então não vamos perceber que nós estamos aí a criar um cenário não muito bom. Então, aqui há que se ter em atenção de que estes sujeitos precisam, de certo modo, ser ensinados nas suas línguas. Precisam aprender a matemática na língua deles. Precisam aprender a química na língua deles. Porque o que falta verdadeiramente em Angola é empoderarmos — primeiramente, aceitar que Angola é, sim senhor, um país de diversidade linguística. Depois de aceitarmos, criarmos políticas concretas, não políticas ilusórias. Nós precisamos criar políticas concretas para podermos então responder às necessidades que a sociedade angolana hoje atravessa. E se perceber, nas áreas rurais as escolas acabam fechadas. Muitas das escolas rurais não terminam o ano lectivo.
Pode dizer que zonas são essas?
Vou dar um exemplo: no Bié, na aldeia de Ngunda, onde fui fazer um estudo. No primeiro semestre em que lá estive, existia aluno, porque a escola é de construção definitiva, uma escola bonita, com carteira, tudo bem apetrechado. Fiz um estudo nessa escola e fiz numa outra, que é de barro, de areia e não tem chão. Fiz o primeiro levantamento e, quando lá voltei, para o segundo levantamento, a escola definitiva já estava encerrada. Os alunos tinham desistido da escola. Mas eu não parei por aí, eu tive que ir até à comunidade para saber qual era o motivo de os alunos abandonarem a escola. E fui percebendo que um leque de situações — entre elas a merenda escolar, entre elas a questão da planificação do início do ano lectivo, entre elas o currículo, entre elas a língua — que foram apontadas pela comunidade como factores que influenciam no abandono da escola naquela localidade. E o que é que nós verificámos? Na outra escola, que é de barro, nós encontramos os alunos intactos. Significa que é preciso repensarmos bem as políticas públicas. Não é só colocarmos uma escola, uma carteira, uma… não, não é só isso. É muito mais do que isso. Então é preciso repensarmos, criarmos uma comissão multidisciplinar para percebermos na exactidão o que é que está por detrás desses cenário todo de evasão escolar, e até mesmo reprovações massivas. Se a memória não me atraiçoa, no Kwanza-Norte houve um ano em que a imprensa angolana, a TPA, fez passar uma matéria sobre crianças que não sabiam ler, na 6.ª classe. E aquilo criou um alarido grande para o país, as pessoas criticavam, as pessoas condenavam os professores, mas não queriam entender. Porque as pessoas que eram chamadas para intervir neste assunto, para emitir a opinião sobre o assunto, pensam a escola a partir do urbano. E a escola pensada a partir do urbano é feita de maneira urbanística. Precisamos pensar a escola contextualmente.
Então, nesse cenário, muitos são os linguistas e professores que criticam o estatuto da língua portuguesa estabelecido na Constituição e não para as línguas nacionais. Se calhar, arriscaria mesmo dizer que nunca se viu, por exemplo, uma proposta de redacção constitucional elaborada por um desses ‘críticos’. Acha que Angola devia adoptar, além do português, uma ou mais línguas nacionais como oficial? Qual/quais seriam? O Umbundu, Kimbundu, Kikongo ou Cokwe, ou outras?
Primeiro, eu sou apologista de que a sociedade angolana só alcançará o desenvolvimento se apostarmos na diversidade linguística. Então, a diversidade linguística deve ser um elemento para ser implementado com maior urgência.
De que forma é que poderia então ser implementada essa diversidade linguística no ensino, já agora?
É preciso co-oficializar as línguas. É preciso empoderar as línguas. É preciso dar vitalidade às línguas. As línguas que hoje se desenvolveram no mundo só se desenvolveram porque a elas foi dado protagonismo. Então é preciso que se dê protagonismo também às nossas línguas que são marginalizadas. É simples que nem isso. O problema é protagonismo. Porque numa conferência que eu fiz sobre o multilinguismo na Faculdade de Humanidades, em que participaram os Ministérios da Educação e da Cultura, chamei atenção sobre esse perigo. Nós temos a ideia de que em Angola é única e exclusivamente a língua portuguesa que pode dar conta de tudo. Até os “termos tecnológicos só podem ser em português, porque nas línguas nacionais não existem”. Isso é uma utopia. Isso é um discurso utópico. Isso é um discurso vazio. Como exemplo eu disse: olha, eu exijo a alguns alunos meus, exigia, quando estava no ISCED-Cabinda como professor, que todos os meus alunos fizessem os seus resumos em uma língua nacional, à escolha deles.
Para reforçar a pergunta anterior: proposta de redacção constitucional. Ou podia não ser constitucional, mas alguma proposta de redacção de lei que concretamente tenha em conta as línguas nacionais como línguas oficiais. Qual seria para si a redacção? Por exemplo, a Constituição, no seu artigo 19.º, diz que a língua oficial é a portuguesa. Seria também assim para as línguas nacionais? Mas quais delas seriam?
A pergunta é interessante. Eu costumo dizer que todas as línguas que são faladas pelas comunidades precisam ser co-oficializadas. Eu até posso compreender o facto de o Estado dizer que não tem condições para assumir todas elas de uma só vez. Então vamos inserindo paulatinamente. Mas, recusar conforme é recusada é muito mais brutal ainda, devido aos transtornos que isso causa ao desenvolvimento, comparativamente à inserção de forma faseada. É normal que se introduza faseadamente.
Os projectos-piloto de educação bilingue ou multilingue em Angola já têm alguns anos de estrada. Qual é o balanço real do impacto destas políticas no terreno? Estão de facto a massificar-se ou continuam a ser excepções no sistema de ensino?
É preciso aqui destacar o seguinte: Angola nunca teve um projecto-piloto como tal de inserção das línguas nacionais no sistema de ensino. Aliás, o que eu acho que você deve estar a destacar se pretende com aquilo que é inserir as línguas nacionais no plano curricular.
Não seria a mesma coisa então?
Não é mesma coisa. Não faça isso. Uma coisa é nós termos as línguas nacionais num sistema, num plano curricular; outra coisa é termos o ensino nas línguas nacionais. São coisas absolutamente diferentes. Imaginemos, eu se colocar os meus alunos a aprender a língua Kimbundu ou a língua Umbundu, a língua Kikongo, o Kyoko, como disciplina, não vai resolver o problema que nós enfrentamos. Não vai. Estamos a ensinar como se estivéssemos a ensinar o inglês. Estamos a ensinar como se estivéssemos a ensinar o francês. O problema não é isso. O problema é muito mais sério do que isso. Por isso é que nós chamamos a atenção ao facto de que é preciso chamar os pesquisadores que pesquisam esses cenários para trazerem à tona aquilo que é a vivência no lugar. Porque a resolução do problema da evasão escolar, a resolução do problema do abandono escolar, nas áreas rurais, não se circunscreve na inserção das línguas nacionais no plano curricular, como disciplina. Não. É de os alunos aprenderem na sua língua. É de os alunos terem a sua prática dentro da escola. Esse é o verdadeiro problema. E esse problema que nós não queremos admitir. E é esta resolução que nós não queremos adoptar. Então, o problema está aí. É co-oficializar todas as línguas. É preciso co-oficializar.
O professor fez menção às acções desenvolvidas no ISCED-Cabinda. Quais podem então ser as soluções para um ensino mais inclusivo e agregador, associado à definição de políticas educativas e linguísticas que respondam às necessidades das comunidades em Angola?
Na altura, como professor do ISCED, uma instituição vocacionada à formação de professores, eu tinha sempre o hábito de questionar — “cutucar”, como dizem — o meu presidente do ISCED-Cabinda. E na altura [eu] ainda era chefe de Departamento de Investigação em Língua Portuguesa. Eu sempre questionava: mas nós formamos professor para quê? Os professores que a gente forma, nos ISCEDs, são para actuar onde? E depois ficava um vago, um vazio que enchia a sala. Depois aparecia a resposta: para actuar na área urbana. Então nós não formamos professores para actuar no País. Nós formamos professores para a elite, para os filhos das pessoas esclarecidas. Eu digo isso porque, se voltarmos ao artigo a que fez referência, sobre “poscolonialidades no ensino em contexto rural”, traz uma experiência de uma professora que se formou no ISCED-Cabinda, que depois de se ter formado foi leccionar numa das aldeias e teve um problema com o aluno. O aluno expressava algum sentimento, estava incomodado, e a professora não estava a entender o que ele estava a dizer. E o aluno dizia: “professora, ntukwe unkoya, ntukwe unkoya”. E a professora, inocentemente, continuava a dar a sua aula, até que um aluno foi ter com a professora e disse: “professora, o colega está a dizer que a cabeça está a doer-lhe muito”. Então, as nossas instituições de ensino, de formação de professores, têm sido uma instituição de formação segregadora. É uma escola de formação de professores excludente, que não quer ter um país igualitário, plural, justo. Então, nós formamos apenas professores para actuar na área urbana, porque nós não demos ferramentas necessárias para que esses professores quando estiverem a actuar nas áreas suburbanas, nas áreas rurais, possam então desenvolver com maior satisfação, com maior empenho as suas actividades.
E em relação ao nível de alfabetização? Sendo o português exclusivamente a língua de ensino e da administração pública, isso representa o baixo nível de alfabetização, sobretudo em zonas rurais?
Primeiro, a escola ensina em que língua? A partir daí temos um problema. Depois, que conteúdo nós inserimos nos livros didácticos? Vou dar um exemplo que trago na minha tese. Não é possível que eu, professor, com um material didáctico homogéneo como é o nosso, o livro de língua portuguesa, por exemplo, chegando numa das páginas encontro uma receita de pudim. Muito bem, até aí não tem problema. Mas é o modo de confeccionar o pudim. E esse modo de confeccionar o pudim é ensinado numa realidade em que nem sequer esse sujeito tem o pão. Se o pão não tem, onde é que ele vai encontrar o leite para poder confeccionar o pudim? Aí está a razão da contextualização. Eu preciso contextualizar. Se a gente não contextualiza, a gente acaba molestando os outros. Nós vamos impor aquilo que é a visão da área urbana, num contexto em que aquilo que a área urbana tem como forte, a área rural não tem como forte. Então, nós temos aí um choque de ideologias. A ideologia urbana vai em conflito com a ideologia rural. Então, a escola não tem como dar certo. E depois, qual é o grande cenário quanto à questão da produção escrita? As línguas nacionais têm um papel muito forte dentro disso. Paremos: eu penso em língua Umbundu, por exemplo, e estou a ser ensinado em português. E o professor orienta que eu tenho que produzir um texto. Ok, mas o meu pensamento, o meu raciocínio é em Umbundu. O esforço que eu vou ter de traduzir esse conhecimento que eu tenho, ínfimo, naquilo que o professor exige, eu vou tentar transcrever aquilo no caderno. Eu não vou ter bons resultados. Primeiro, é que eu não consigo reflectir a tradução cabal daquilo que eu penso na minha língua para a língua portuguesa; logo, eu tenho um texto deficitário; depois, é o perigo que a escola tem de exigir o aluno a escrever aquilo que o professor quer. Vou dar um exemplo de como é que devia ser: se estou a leccionar na área rural, eu posso pedir para que o aluno escreva uma receita da comida que eles mais frequentemente fazem na área onde vivem. “O que é que vocês mais fazem, mais cozinham? Façam um texto sobre isso”. O aluno vai produzir o texto. Vamos falar aí de questões de ideologias do letramento. É preciso que a escola rompa esse princípio ideológico de letramento de que o professor necessariamente deve trazer uma temática e impor no aluno e o aluno produzir, mas dar a possibilidade de o aluno produzir texto tendo em conta aquilo que é o seu imaginário.
No seu artigo, por exemplo, traz a realidade de um dos entrevistados sobre o ensino da Educação Musical, cujas aulas são transmitidas simplesmente em língua portuguesa, as canções são em língua portuguesa e nada em línguas nacionais. Isso também inclui a questão do ensino de matemática e outras disciplinas?
Sim, é preciso que nós ensinemos, por exemplo, a matemática em Umbundu, por questões práticas.
Mas em Umbundu — desculpe a minha ignorância — como é que um professor de matemática ensinaria a raiz quadrada, por exemplo?
Aí está o grande problema. O Kilwanji só não vai entender isso, porque o Kilwanji tem uma mente já formatada na língua portuguesa. Mas, se a gente quer construir uma escola justa, é preciso entender que há elementos que explicam a raiz quadrada a partir da língua Umbundo, e eles próprios acabam trazendo essa explicação. Então, é aquilo que estava a dizer, que nós esvaziamos as nossas línguas, ou melhor, nós dizemos que as nossas línguas têm elementos insuficientes para explicar determinadas questões tecnológicas, e isso é uma utopia. É uma utopia. Porque tudo tem uma explicação. Porque até nós podemos fazer um empréstimo. É fácil. Basta nós querermos que isso seja feito. E isso vai acontecer naturalmente. Onde não existirem elementos que substituam, nós vamos encontrar um elemento que dá paridade. Porque, imagine, o seu modo de raciocinar em matemática, na língua Kimbundu, comparando com a língua portuguesa, não é o mesmo. Vamos ver, a numeração: nós temos vinte e dois [22], em português; ao passo que na língua Kimbundu: makwiny’a yadi ni yadi, o que literalmente significa “duas vezes dez mais dois”. Então, a construção do raciocínio também já muda. Logo, o resultado da matemática vai continuar a ser negativo, porque esse sujeito pensa “duas vezes dez mais duas”, em vez de “vinte e dois”. Então, é preciso nós começarmos a parar para pensarmos as nossas realidades e podermos responder à demanda que o País tem.
Quando falamos do preconceito linguístico, a tendência é sempre de olharmos para quem critica, por exemplo, a forma de os angolanos falarem em português. Mas, nestes casos, estaríamos perante um cenário de preconceito na sociedade angolana?
A escola angolana é uma escola preconceituosa. E é ela que fomenta o preconceito. É ela que institui o preconceito. Tem sido frequente, antes quando era professor do ISCED e agora como professor da Faculdade de Humanidades, poder compreender, e até depois me fez que escrevesse um artigo: “o português do desengano”, que surgiu em função do questionamento a alguns professores sobre a questão da variedade ou da variação linguística. Quando nós perguntamos aos professores sobre questões de variação linguística, tendem a dizer que a escola deve ensinar norma, e é a norma que prevalece, porque é a norma que é a nossa Bíblia Sagrada. Porque é que eu questiono e problematizo isso? Nós precisamos não ensinar norma, porque não é missão do professor ensinar norma. É missão do professor ensinar língua portuguesa. E ensinar língua portuguesa não pressupõe ensinar gramática. São coisas absolutamente diferentes. Nós precisamos pensar que ensinar língua pressupõe ensinar língua no processo enquanto uso. E depois aí vem o reboque das questões gramaticais que algumas vezes precisamos ter em atenção quando estivermos em determinados contextos. Isso a escola não ensina. A escola é doutrinária, ensina dogmas. “Isso é assim, esse é o sujeito, esse é o predicado, esse é o complemento. Se você não concordar aqui, se você não concordar no singular, o verbo tem que concordar com o complemento”. Nossa, mas calma aí! Queremos construir que sujeito, para que sociedade? Então, nós tentamos criar uma sociedade que não é a nossa. O que nós precisamos inserir na escola é ensinar língua portuguesa através do uso. E é a partir do uso que nos vamos remeter à norma. É assim que se ensina a língua portuguesa. A língua portuguesa não é ensinar gramática. Não é. Eu não concebo essa percepção de que ensinar língua portuguesa pressupõe ensinar gramática.
Quando falamos de política linguística em Angola, falamos inevitavelmente da normatização da variedade angolana do português. Já podemos falar cientificamente na dicionarização e oficialização de uma “norma culta angolana” do português, que oficialize as especificidades angolanas em todos os níveis de descrição linguística?
Se a gente aqui disser que não existe um português de Angola, a gente está doente, e é preconceituoso. Porque é que eu digo isso? Porque até a minha forma de falar é uma característica, a sua forma de falar é uma característica [do português de Angola], não é de Portugal. Porque o que você fala reflecte a realidade concreta de Angola. Agora, é preciso que haja vontade política para que se crie uma comissão interdisciplinar ou que convoque linguistas para começarmos a definir aquilo que são as normas do português angolano. É o que é preciso nessa altura, porque vários estudos nós temos sobre marcas do português angolano. O que falta é alguém, a partir de cima, decidir que, a partir de hoje, vamos começar a resolver esse problema da norma do português angolano. E aí a gente toma peito. Agora, estudos, existem múltiplos estudos que têm sido desenvolvidos. Então, só precisamos aceitar que esses estudos mostrem aquilo que é a realidade angolana.
Gastamos muito mais dinheiro em outras coisas fúteis, no meu entender, e não queremos gastar dinheiro quando se trata de questões ligadas à língua.
Qual seria, para si, um exemplar para uma oficialização do português angolano? O que é falado em Luanda, em Benguela, Huíla… qual seria a subvariedade a ser consagrada?
É deveras interessante a questão que coloca. E também eu não te daria uma resposta sobre isso. Por isso é que é preciso convocar. Unilateralmente, seria até muito perigoso eu ter de assumir aqui a variedade Y ou H. Não! Existem estudos que devem ser feitos e esses estudos precisam ser feitos por especialistas, não só por um único sujeito. E a partir daí chegarmos a um consenso para que adoptemos uma das variedades como aquela adequada para levarmos em consideração na normatização do português angolano. Esse é um elemento que envolve vários sectores, vários pesquisadores, e não só linguistas.
E já agora, também muito dinheiro, não é?
Eu fico muito triste quando se fala de dinheiro nisso, porque nós gastamos muito mais dinheiro em outras coisas fúteis, no meu entender, e não queremos gastar dinheiro quando se trata de questões ligadas à língua, quando se trata de questões voltadas às ciências humanas. Então, nós banalizamos as ciências humanas. E tal acontece também quando se diz as políticas educativas, porque se acha que, se a gente ter que colocar as línguas nacionais em cima do ensino vai se gastar muito, mas a gente gasta muito mais ainda pagando professores que chegam lá e não leccionam, enquanto os alunos continuam sem ter domínio de nada.
O Acordo Ortográfica de 1990 continua a gerar divergências no seio dos falantes do português. Angola devia ratificá-lo?
Eu tenho dito sempre que é preciso termos algum cuidado quanto à questão do Acordo Ortográfico. Porque vejamos, a gente não a ratificou por algumas situações observadas dentro do Acordo e a gente reivindicou. Agora, era importante que entre as pessoas que estavam em frente da comissão criada tivesse havido mais linguistas; mas houve pessoas, que estavam no centro da decisão, que eram mais ligadas à educação e não propriamente à linguística. É preciso repensarmos essa questão com muita urgência. Hoje eu olho para mim e digo que não sei escrever.
Como assim?
Porque eu não sei que acordo ortográfico agora eu escrevo. Porque eu associo os dois. Porque Angola não ratificou o Acordo Ortográfico que Portugal e Brasil ratificaram, mas nós somos dependentes desses países que o ratificaram. E, ao lermos, vamos ler livros produzidos por esses países. O que é que acontece? Quando a gente escreve, traz marcas muito visíveis do Acordo Ortográfico. E é frequente, no ensino básico, médio, no ensino superior, isto acontecer. Tem altura que eu fico a me questionar como é que eu vou escrever. Isso porque Angola, até hoje, não quer encontrar um meio termo para podermos resolver esse problema. E a academia, a sociedade angolana sofre. Os alunos sofrem, porque os alunos não sabem até como escrever também. Tal como eu, professor, não sei, eles também não sabem.
Diz-se que uma das razões que levaram a que Angola não o ratificasse é a questão da adequação da grafia de palavras de origem nas línguas africanas. Ora, o processo de fixação das ortografias unificadas das línguas angolanas (como o Umbundu, Kimbundu, Kikongo, entre outras) tem sido um desafio complexo. Como equilibrar a necessidade de criar uma norma escrita padrão com o respeito pela imensa variação dialectal que existe dentro de uma mesma comunidade linguística? É possível unificar a grafia dessas línguas?
Bem, eu acho que se precisa ter algum cuidado. Cada língua é uma língua, por isso é que eu disse, há bem pouco tempo, que existem várias Angolas dentro de Angola. E as marcas, as formas de pronúncia de cada língua precisam ser respeitadas. Se a gente criar um padrão para todas as línguas nacionais, a gente está a violar, porque não seguem os mesmos padrões. É preciso nós compreendermos que não é desta maneira que a gente vai resolver o problema. É preciso que as línguas, tal como elas são, sejam legitimadas e tenham o seu espaço garantido. Isso é o que é preciso assumir. Então, se existir um acordo, uma norma ortográfica do Kikongo, essa norma do Kikongo é do Kikongo. Aliás, a norma ortográfica do francês não é igual à norma ortográfica do inglês. Porque é que a gente quer uniformizar a ortografia das línguas nacionais? Pelo facto de serem línguas Bantu? Não, não pode ser assim. Esse elemento não é suficiente para levar a que nós uniformizemos todas as línguas Bantu, as línguas que são faladas em Angola, em função de uma decisão que talvez no meu entender eu possa descrever ela como uma decisão política. Entendo que é preciso nós respeitarmos as marcas de cada língua e deixarmos que essas marcas sejam visíveis e patentes na sua norma ortográfica.
Além da Constituição, Angola tem outras leis que falam do estatuto da língua. Por um lado, a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino n.º 32/2020, no artigo 16.º, diz que a inserção da língua nacional está dependente de um diploma legal; por outro, o Código de Procedimento Administrativo, no artigo 41.º, reforça que alguns procedimentos administrativos podem tramitar nas demais línguas de Angola. Considera isso uma amostra da redução a que são submetidas as línguas nacionais?
Se pararmos para ver, a Constituição da República de Angola é marginal, pelo facto de a língua portuguesa ser descrita, a própria Lei de Bases também é marginal, ou melhor, a Lei de Bases do Sistema de Educação só é lei de bases porque se baseou na Constituição da República, a Lei Magna. Então, o estatuto das línguas nacionais também só é estatuto se viver a reboque da Constituição da República de Angola. O que é que eu quero dizer com isso? Quando ela te diz “demais línguas”, já está a marginalizar. Está a colocar à margem, “aquelas lá”, “aquelas sem qualquer utilidade”. Então, nós precisamos entender que até o tratamento dado às línguas nacionais é um tratamento desigual. Mas isso surge em função das ideologias da construção do Estado-nação angolano, que concebeu Angola como um país monolingue. Por é que até a proclamação da independência foi em língua portuguesa, trazendo vestígio severo da colonialidade. Porque é que não devia ser em outra língua?
Qual, já agora?
É preciso nós compreendermos que não devia ser em português. Qualquer um outra língua e as pessoas traduziriam. Eu quero deixar aqui patente: se fosse em Kimbundu que fosse em Kimbundu. Naquela altura, o número de pessoas que falavam português era menor, era só a elite que falava. Então só a elite percebeu o que se falou no acto de celebração da independência de Angola. Mas ainda vamos questionando, porque a gente entende que o português não era a língua de unidade nacional.
Eu acho acertada e devida [a actuação do INAAREES]. E é preciso a partir daqui repensarmos como vamos organizar os cursos, de modo que na próxima avaliação não sejamos novamente chumbados.
Não se procurou ser imparcial com tal acto…
Foram parciais ou imparciais?
Então, ao proclamar-se a independência através de uma língua que não era língua nacional, não se pretendia transmitir a ideia de que se estava a ser imparcial, permitindo-se a tradução de forma livre, para uma das línguas locais?
Aí está! Como? Se apenas meia dúzia entendia português. Quase 70% da população em Angola era falante das línguas nacionais, ou mais ainda. Mas a proclamação foi em português. Porque é que foi em português, sendo que, maioritariamente, a população falava nas línguas nacionais? Essa é uma provocação para irmos buscar as razões da construção do Estado-nação.
Também no seu artigo, considera que “é necessário que as instituições de formação de professores do nível médio e superior insiram no plano curricular a disciplina de língua nacional e culturas”. De que forma é que isso resolveria? Por exemplo, há, pelo menos no ensino superior, várias instituições que têm as línguas nacionais inseridas nos seus programas curriculares.
A Faculdade de Humanidades precisa dar ferramentas para que os sujeitos actuem no país. Os institutos de formação de professores precisam dar ferramentas para que esses sujeitos actuem no país. Mas só que não temos dado ferramentas suficientes para que esses sujeitos actuem no país. Esse é o problema.
Então, na Universidade Agostinho Neto (UAN), a Faculdade de Humanidades, onde lecciona, tem falhado nesse quesito?
Temos falhado todos. E não é só a faculdade, o próprio Estado em si. Vejamos, durante muito tempo, a Faculdade de Humanidades formou sujeitos em línguas africanas, mas dificilmente aparecia um concurso público que recrutasse esses sujeitos. Onde é que esses foram parar? Outros viraram politólogos, outros começaram a vender na zunga, porque até nos colégios não os recebiam, porque eles eram formados em línguas africanas e não tinham espaço, não tinham voz nem vez. Então fez com que a academia perdesse toda a sua autonomia na formação desses sujeitos. Hoje, o curso de línguas africanas, nos exames de acesso à universidade, é um dos cursos com menos candidatos. Não tem oportunidade de emprego. Onde é que vão trabalhar? Mas isso é devido à política que o Estado define para o enquadramento de pessoas formadas nessas áreas. Então, aqui há problemas ligados à própria academia, que devia adicionar ferramentas que permitissem os sujeitos a estarem melhor abalizados, e depois o problema do próprio Estado, que devia colher ou receber estes formados para actuarem devidamente nas suas áreas de formação. Infelizmente, é preciso repensarmos as políticas públicas de enquadramento e de recrutamento para professores no nosso país.
Como noticiou o jornal RECURSO, pelo menos, no próximo ano académico, a Faculdade de Humanidades da UAN não deverá admitir estudantes em alguns cursos. Considera que o chumbo do INAAREES ao curso de Língua e Literaturas em Língua Portuguesa foi justo?
É preciso dizer o seguinte: o INAAREES está a desenvolver um trabalho necessário. Durante muito tempo, as nossas instituições estiveram ao deus-dará. E o INAAREES aparece como um elemento para tentar colmatar essa falha que se vem verificando nas nossas instituições. Eu entendo que todo o processo de avaliação tem critérios e o INAAREES avaliou a Faculdade de Humanidades tendo em conta os 11 indicadores. Destes 11, entendo que a faculdade não tenha alcançado percentagens aceitáveis, o que com certeza terá levado a que determinados cursos na faculdade tivessem de ser temporariamente encerrados até criar condições para a sua reabertura. E isso é um elemento que também ajudará a disciplinar as nossas instituições. Disciplinar no sentido organizacional.
Então foi justa a decisão do INAAREES?
Eu acho acertada e devida. E é preciso a partir daqui repensarmos como vamos organizar os cursos, de modo que na próxima avaliação não sejamos novamente chumbados. Isso, sim. É um elemento fundamental. Agora, nós precisamos ver, por exemplo, que, quando nós não firmamos convénios, isso cria uma lacuna grande. Quando não há professores que publicam, isso cria uma lacuna grande. E são indicadores com maior percentagem. Existem indicadores como muita percentagem e que, se as nossas instituições tiverem problemas nesses indicadores, não tem como.
O RECURSO sabe que tem estado a trabalhar num projecto designado por “Monolinguismo ou Multilinguismo Encoberto em Angola?”. O que se espera desse projecto?
É um projecto que visa fazer um mapeamento de questões linguísticas de ensino em todo o País. Infelizmente esse ano ainda não o fiz, porque a ideia é de todos os anos visitar duas províncias e fazer levantamentos nessas províncias. E esse ano infelizmente eu não consegui porque eu arco com as despesas do projecto sozinho, então esse ano eu tive alguma dificuldade em dar sequência. Mas o projecto visa desenvolver um panorama holístico sobre a questão de ensino, justiça social e democracia linguística. A partir daí, olhar como é que se dá o ensino nos vários contextos do cenário angolano. Depois de observarmos como é que se dá o ensino nos vários contextos do país, nós vamos de novo escrever um relatório; e digo de novo porque, sempre que faço uma pesquisa do mestrado, do doutoramento, eu deixo um relatório síntese no Ministério da Educação. Mas, infelizmente, o Ministério nunca me chamou para ouvir, para dialogar. Nós temos grande problema ainda. Mas eu vou continuar a mapear Angola, eu vou continuar a mapear algumas províncias, eu já fiz em algumas, vou continuar em outras, de modo a elaborar um relatório para apontar verdadeiramente — porque em todas as províncias onde já passei o cenário é o mesmo — o abandono escolar, que têm as mesmas motivações. Então, só dessas seis províncias onde já passei, onde os cenários são os mesmos e as razões são as mesmas, já me pode dar uma conclusão sobre isso. Então, esse projecto vais continuar, eu vou querer mais pesquisadores, porque agora eu estou a trabalhar com alguns alunos também sobre isso, agora dentro da Academia Bindumuka, que é uma academia criada para o efeito, em que também temos agora o projecto Pioneiros da Linguística em Angola. Então, esse projecto vai continuar e nós vamos trazendo resultados paulatinamente e vamos publicando artigos sobre os resultados que a gente vai obtendo. Ou melhor, em cada província que a gente vai, a gente tira um artigo científico para divulgar os resultados. E é assim que a gente tem procurado agir.
Ezequiel Pedro José Bernardo, com o pseudónimo literário Bindumuka Bernardo, nasceu em 1981 em Luanda, é professor assistente na Faculdade de Humanidades da Universidade Agostinho Neto, leccionando as disciplinas de Sociologia da Linguagem, História da Língua Portuguesa e Introdução aos Estudos Linguísticos. No Brasil, ministrou aulas de Kimbundu na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Catalão. Possui licenciatura em Língua e Literaturas em Língua Portuguesa pela Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto, mestrado em Sociolinguística e Dialectologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutoramento em Linguística Teórica, Descritiva e Experimental, também na Universidade Federal de Santa Catrina. Autor dos livros Na Terra de Quem (2006) e O Último Culto (2025) e da exposição fotográfica O choro da Flora (2007). Ademais, tem publicado diversos artigos em jornais, revistas e livros, tanto nacionais quanto internacionais. Tem interesse em estudos voltados a políticas de Estado e questões de ensino de línguas minoritárias, políticas linguística em contexto de fronteiras.
