O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) manifestou “profunda preocupação” com as recorrentes falhas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Angola. As denúncias apontam para a distribuição intermitente, a precária qualidade dos alimentos fornecidos aos estudantes do Ensino Primário. Diante de relatos, que incluem a distribuição de pipocas e refeições com forte odor a plástico, o sindicato e especialistas exigem uma fiscalização rigorosa e reformas para que as irregularidades identificadas sejam corrigidas no arranque do próximo ano lectivo.
Admar Jinguma, Secretário Nacional do SINPROF, explicou que o sindicato encontra sérias dificuldades em compreender as razões pelas quais persistem tantos entraves à implementação da iniciativa.
“O programa evoluiu de merenda escolar para alimentação escolar e, no ano lectivo 2025-2026, a previsão era que tivesse um financiamento público do OGE na base dos 450 mil milhões de kwanzas. O ano lectivo passado terminou, e esses 450 mil milhões de kwanzas não foram disponibilizados. No OGE actual, esse valor baixou pela metade”, revelou o responsável.
O líder sindical acrescentou que a meta inicial de abranger cinco milhões de crianças falhou substancialmente, uma vez que a maioria das instituições de ensino primário continua sem acesso ao benefício.
“Nas poucas escolas que têm tido acesso, o grande problema que se debate actualmente é a qualidade e a frequência. Essa alimentação não é para ser distribuída de forma intermitente, deve ser todos os dias úteis de aula, em todas as escolas primárias, para todos os alunos que frequentam esse nível de ensino”, vincou Admar Jinguma.
O secretário nacional detalhou que o Ministério da Educação (MED) enfrenta dificuldades para intervir de forma directa junto das administrações municipais, que detêm a autonomia de execução e a gestão dos contratos com as empresas prestadoras de serviço, limitando o papel do ministério a uma fiscalização meramente metodológica e baseada em relatórios.
“A merenda continua a dar um passo a frente e dois atrás”, lamentou Jinguma, reforçando que o programa é obrigatório e gratuito para todas as escolas públicas do país.
No Kwanza-Sul, província onde está prevista a integração no programa de mais de 400 escolas primárias, a falta de critérios rigorosos na escolha e no manejo dos cardápios tem gerado muitas críticas. Manuel Calumbo, Secretário Provincial do SINPROF, apontou que as escolhas alimentares parecem ficar ao critério exclusivo das empresas vencedoras dos concursos públicos.
“A empresa que ganha o concurso me parece que é quem decide o tipo de menu e nós, enquanto sindicalistas, queremos exigir a presença de nutricionista para intermediar-nos na selecção da qualidade da comida a ser administrado, tendo em conta a faixa etária dos alunos”, defendeu.
A situação logística e higiénica nos pontos de entrega e confecção é descrita como alarmante por quem acompanha o quotidiano escolar. Nelson Custódio, professor no Magistério do Porto Amboim, utilizou termos fortes para classificar as actuais condições de fornecimento do programa.
“Nós estamos a assistir a um terrorismo alimentar que não obedece às regras mínimas da culinária. Comida sem óleo, comida com muito óleo, que não coze”, relatou.
Custódio sublinhou ainda que o fornecimento regular falha constantemente à medida que as escolas se distanciam das sedes municipais e que directores escolares têm rejeitado refeições devido ao mau estado de conservação ou sabor azedo. “O lamentável disso tudo é que as autoridades têm o conhecimento desse problema. Para mim, o programa de alimentação escolar é um fracasso total”, lamentou.
O cardápio oficial para distribuição na província prevê arroz com frango à segunda-feira, papa de soja à terça, massa com carne à quarta, batata-doce, mandioca ou inhame à quinta e sopa de feijão à sexta-feira. Em entrevista ao RECURSO, Mayth Sanunda, especialista em Nutrição, sustenta que o menu anunciado seria razoável caso fosse cumprido integralmente e de forma equilibrada, dado o elevado gasto energético característico das crianças entre os cinco aos 12 anos de idade. Contudo, o especialista identificou uma concentração excessiva de um único grupo de nutrientes na ementa semanal.
“Quando verifiquei o menu, vi que em alguns alimentos 70 a 80 por cento é composto por alimentos que fazem parte da mesma família, são todos carboidratos, e, em termos de nutrientes a se retirar desses alimentos, é igual, porque são todos energéticos. Apenas o frango, nesse menu, se destaca por ser diferente, por tratar-se de uma proteína”, esclareceu.
Mayth Sanunda alertou para o impacto negativo a longo prazo que a falta de variedade e a ausência quase total de micronutrientes vitais podem causar no desenvolvimento físico dos alunos de tenra idade.
“Há uma carência muito forte de vitaminas. Esses alimentos têm poucas verduras, é apenas um menu composto por carboidratos, poucas proteínas. Vemos a ausência de vitaminas. As crianças estão numa fase de crescimento e precisam de muita proteína para que o desenvolvimento seja bem acompanhado. Um menu com uma ausência forte de proteínas não ajuda o crescimento das nossas crianças”, rematou.
Para o SINPROF, professores e especialistas, a sobrevivência do programa e a saúde das crianças angolanas dependem criticamente de uma viragem na fiscalização e de reformas estruturais profundas. Com o fim do ano lectivo à porta, o apelo é unânime: o próximo ciclo escolar não pode repetir os mesmos erros que transformaram uma política de inclusão social num visível retrocesso nutricional.
