Docentes denunciam desvio ou retenção de subsídios de zonas recônditas, já cabimentados pelo Ministério das Finanças. SINPROF avança com ultimato e ameaça paralisar as aulas do terceiro trimestre.
No município do Saco Mar, na província do Namibe, instalou-se uma crise sem precedentes, que coloca em risco o ano lectivo de milhares de alunos. Em causa está um braço-de-ferro entre a classe docente e a administração local, devido ao não pagamento de subsídios de isolamento e de instalação, direitos assegurados por lei aos professores que trabalham em zonas de difícil acesso.
Segundo Custódio Andrade, professor do ensino geral no Saco Mar há mais de sete anos, a transição administrativa do município trouxe consigo direitos que não estão a ser cumpridos pela governação local.
“Desde que o Saco Mar passou à categoria de município, no âmbito da nova divisão administrativa, foi classificado como sendo do tipo C. Por lei, os municípios do tipo C a E são considerados recônditos”, explica Andrade. E reforça: “Temos subsídios em atraso que nunca foram pagos na totalidade. Recebemos apenas três meses, mas faltam seis meses de subsídios de isolamento, bem como o subsídio de instalação, que corresponde a 50% do salário e que não recebemos até ao momento”.
A denúncia ganha contornos de gravidade quando o professor aponta para uma disparidade no tratamento entre funcionários públicos do mesmo município.
“A administração local confirma que o subsídio é nosso por direito, e o Ministério das Finanças disse que já cabimentou esses valores. A própria administração do Saco Mar já recebeu para os seus funcionários, mas a educação ainda não”, denuncia o docente. “Angola tem prova disso num discurso da Ministra das Finanças, que afirmou que os valores para zonas recônditas já foram cabimentados. Se não recebemos, e o dinheiro não foi para estradas, onde está esse dinheiro? Não é justo que uns se beneficiem e outros não.”
Segundo uma fonte do SINPROF, perante o impasse, o sindicato no Namibe decidiu partir para a ofensiva. A organização prepara uma resposta institucional que poderá paralisar o sistema de ensino na região, na fase mais crítica do calendário escolar.
“Tivemos uma reunião e vamos dirigir uma carta, nesta segunda-feira, dia 27 de Abril, à administração municipal e à direcção municipal da educação. Trata-se, praticamente, de um caderno reivindicativo”, garante a fonte oficial do SINPROF, que acrescenta: “Vamos estabelecer prazos e datas. Se não obtivermos resposta, vamos aderir à greve, paralisar as aulas e, consequentemente, as provas e todo o terceiro trimestre”.
A ameaça de greve deixa o ano lectivo em risco, enquanto os professores aguardam que os fundos, alegadamente já transferidos pelo governo central, cheguem finalmente aos bolsos de quem assegura a educação no interior da província.
