Antigo secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) alerta para o risco de “colapso” caso não se faça “aposta séria” na melhoria de salários e no desenvolvimento da investigação científica. Eduardo Peres Alberto, que deixou o cargo em Fevereiro, após 14 anos de liderança, afirma que o País “continua a formar quadros sem produzir conhecimento”.
O ensino superior angolano poderá “colapsar” se não houver “reformas estruturais” que passam, entre outros aspectos, pela melhoria salarial, maior aposta na investigação científica e no desenvolvimento de infra-estruturas adaptadas aos desafios modernos. O alerta é do antigo secretário-geral do Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), que, em entrevista ao RECURSO, faz coincidir a ‘radiografia’ a este subsistema com uma análise aos 14 anos em que liderou a organização sindical.
Eduardo Peres Alberto recorda que, nos últimos anos, o ensino superior atingiu “um ponto crítico” marcado por carreiras congeladas e ausência de financiamento científico, o que levou a vários ciclos de greve, sendo a mais impactante a paralisação “que durou 90 dias”, só ultrapassada após intervenção do Presidente da República.
“Só após essa pressão prolongada é que o Executivo respondeu, aprovando, por decreto presidencial, um subsídio equivalente a 100% do salário base dos docentes”, recorda o ex-líder do SINPES, que, apesar de classificar a medida como histórica, alerta para as suas limitações. “O subsídio não está integrado no salário-base. Isso significa que, na prática, os professores continuam a ser penalizados na aposentação. É um problema grave que ainda não foi resolvido”.
Entretanto, o diagnóstico mais crítico de Eduardo Peres Alberto recai sobre a investigação científica. Para o académico, o País “continua a formar quadros sem produzir conhecimento”. Segundo o antigo dirigente sindical, o ensino superior não pode existir sem investigação, daí lamentar que o financiamento para a ciência seja “praticamente inexistente”, o que constitui “o maior atraso estrutural do sistema”.
Durante décadas, professores universitários permaneceram estagnados nas suas carreiras, alguns “por até 30 anos”, sem qualquer progressão. O bloqueio, segundo Eduardo Peres Alberto, configurava uma distorção profunda do sistema.
“Era um cenário de injustiça acumulada. Professores envelheciam na mesma categoria, sem reconhecimento nem progressão. Isso compromete qualquer sistema académico sério”, sublinha.
Para o antigo líder do SINPES, o descongelamento de carreiras, alcançado após sucessivas reivindicações sindicais, surge como uma das principais conquistas do período em que liderou o sindicato, visto que se trata de uma medida que beneficiou “milhares de docentes em todo o País”.
Outra transformação relevante, diz Peres Alberto, foi a criação da categoria de professor catedrático, até então inexistente em Angola. “O País não tinha professores catedráticos, apenas titulares. Hoje tem, e isso resulta directamente da pressão sindical”, afirma o ex-líder sindical, considerando a medida “um marco na elevação do padrão académico nacional”.
Para Eduardo Peres Alberto, a criação de mecanismos de avaliação institucional, como os conduzidos pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), surge como resposta às denúncias feitas pelo sindicato entre 2021 e 2023. Contudo, embora reconheça a importância da iniciativa, o ex-líder do SINPES aborda o assunto com cautelas. “A qualidade não nasce de um momento para o outro. Exige continuidade, investimento e compromisso político.”
No plano das infra-estruturas, o antigo líder sindical critica a alegada visão limitada sobre o conceito de campus universitário e sustenta que em Angola não existe campus universitário. “Um câmpus deve integrar salas, laboratórios, bibliotecas e alojamento. Sem isso, estamos a formar em condições incompletas, ou seja, o nosso País não dispõe de câmpus universitários no sentido pleno”, defende.
O académico aponta ainda falhas na formulação de políticas públicas para o sector, defendendo maior inclusão dos actores académicos no processo decisório. “O ensino superior não pode continuar a ser pensado apenas em gabinetes. O desenvolvimento é participativo. É preciso ouvir docentes, investigadores e instituições”, apela.
Após deixar a liderança do SINPES na Assembleia Eleitoral de 31 de janeiro de 2026, por decisão própria e, sublinha, “em nome da renovação democrática”, Eduardo Peres Alberto assumiu a presidência da mesa da assembleia-geral do sindicato. Na mesma ocasião, foi eleito como novo secretário-geral o professor António Filipe Augusto, num processo que, segundo o antigo dirigente, reflecte continuidade institucional e maturidade organizacional.
A condecoração que lhe foi atribuída pelo Presidente da República é, afirma Eduardo Peres Alberto, um reconhecimento colectivo. “Não é uma distinção individual. É a valorização de uma luta feita por toda uma classe”, declara.
