Há sensivelmente três anos, publiquei um artigo intitulado “O tapa-buraco curricular do MED”. Na altura, abordei as práticas minimalistas adoptadas para remediar lacunas crónicas no nosso sistema de ensino, tendo como exemplo gritante as falhas na elaboração, produção e distribuição dos manuais escolares. Hoje, com a caneta e o papel novamente em mãos, percebo que o cenário exige uma reflexão ainda mais profunda: a contínua dependência de consultores e peritos internacionais para definir as directrizes da educação em Angola.
Ao contrário de realidades como a do Brasil, onde estados e municípios possuem autonomia para descentralizar e regionalizar o ensino a partir de uma base comum, o modelo angolano caminha na contramão. O nosso currículo é unificado, de âmbito nacional e, sem medo de errar, profundamente centralizado. Impõe-se um princípio de igualdade matemática e burocrática sobre um território plural, ignorando as gritantes diferenças culturais, sociais e geomorfológicas de cada província, cujo cumprimento permanece obrigatório e inflexível.
Logo após as independências africanas, Angola seguiu a regra do continente a busca legítima por romper com a herança colonial portuguesa e com os modelos importados no pós-independência. Esse movimento despertou a necessidade de elevar o sentido patriótico na construção de uma identidade pedagógica que valorizasse a nossa história, a cultura nacional, as línguas nacionais e outros elementos endógenos do nosso próprio contexto. Contudo, décadas depois, o que se vê na prática é um aparente rompimento.
É evidente que Angola não é uma ilha. O país está inserido num contexto global e não pode, nem deve, funcionar de forma isolada. É a partir deste cenário que Angola se inscreve no contexto internacional, estabelecendo relações com outros Estados e organismos multilaterais. No entanto, é precisamente nesta esteira que se camuflam dinâmicas hegemónicas que, não poucas vezes, imperam nas decisões de definição das políticas educativas sob o manto de assessorias técnicas ou do alinhamento do currículo aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
É contra essa lógica verticalizada que defendemos a necessidade urgente de elaborar um currículo escolar de dentro para fora. Esta abordagem nasce como uma crítica directa ao modelo histórico que temos vindo a adoptar: currículos construídos de cima para baixo, por burocratas ou especialistas distantes da realidade das salas de aula, focados apenas na transmissão de conteúdos universais em detrimento dos saberes locais. Neste ecossistema, os professores, os encarregados de educação e as comunidades são relegados ao papel de meros espectadores na decisão e definição dos curricula.
Pensar a educação de dentro para fora significa colocar a comunidade escolar, a identidade dos estudantes e a realidade do território no centro do processo pedagógico. Antes de listarmos disciplinas e metas abstratas“só para o Inglês ver”, a escola precisa de autonomia para fazer perguntas fundamentais como: i) Quem são os nossos alunos? ii) Quais são as necessidades urgentes deste bairro ou comunidade? iii) Quais saberes os pais e os anciãos têm para partilhar? O ponto de partida deve ser sempre um diagnóstico endógeno, local, bairrista e inclusivo.
Recentemente, o Ministério da Educação (MED) realizou um estudo de diagnóstico curricular com a participação de peritos nacionais e internacionais. Resta-nos esperar que os resultados deste levantamento reflictam, de facto, aquilo que entendemos ser o pensar o currículo de dentro para fora, trazendo o chão da escola para a centralidade do debate.
Finalmente, Angola só terá uma educação verdadeiramente emancipatória quando tiver a coragem de libertar o seu currículo das amarras da centralização e das receitas importadas, permitindo que a escola de Angola aprenda, antes de tudo, com o seu próprio povo e com os seus actores.
